Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador - DHnet

capítulo
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22
Correspondência
A forma mais prática, e mais barata, de manter
contacto quando as pessoas se encontram afastadas
é geralmente o envio e a recepção de correspondência.
Recomendações práticas
Devem ser apresentadas aos formandos, reservando-se
tempo suficiente para comentários e
questões após a apresentação de cada uma
delas.
As condições podem variar de um país para outro.
As discussões sobre a forma como o princípio pode
ser posto em prática, em circunstâncias muito díspares,
podem revelar-se muito interessantes para
os formandos.
Tópicos para discussão
Uma lista de tópicos consta do Manual.
Metodologia:
Os formandos deverão ser divididos em pequenos
grupos. Cada grupo deverá discutir os três temas.
Não é necessário que cada grupo apresente ao
plenário da turma os resultados das suas discussões.
Pontos a destacar/áreas sugeridas para discussão:
• A introdução dissimulada de certos artigos nas
prisões é um problema que os guardas prisionais
de todos os países continuam a enfrentar, sendo
improvável que mesmo as medidas mais drásticas
possam assegurar um êxito total na prevenção de
tal prática;
• Relativamente a um pequeno número de reclusos
de alta segurança, pode haver razões para
suspeitar que tentem utilizar a correspondência
para:
– Organizar tentativas de fuga;
– Provocar distúrbios na prisão;
– Subverter a acção da justiça;
• Fazer com que os reclusos abram a correspondência
em frente dos funcionários pode ser uma
medida dissuasora, permitindo ainda detectar tentativas
de introdução dissimulada de certos artigos
na prisão;
• Os reclusos que não saibam ler nem escrever
podem pedir ajuda a funcionários ou reclusos dispostos
a colaborar, mas esta prática pode dar origem
a situações de humilhação e exploração, devendo
por isso ser supervisionada;
• A necessidade de comunicar com a família e os
entes queridos é muitas vezes o factor determinante
para que os reclusos analfabetos desejem
aprender a ler e a escrever durante o período de
privação de liberdade; esta situação deve ser aproveitada
ao máximo.
84 Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador • Série de Formação Profissional n.º 11 | Add. 2 [ACNUDH]
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