Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador - DHnet

Metodologia:
Os formandos deverão ser divididos em pequenos
grupos. Os grupos deverão discutir cada um dos
temas durante alguns minutos.
Não é necessário apresentar ao plenário da turma
as conclusões do debate, mas será conveniente que
moderadores membros da equipa de formação circulem
pelos grupos durante as discussões para
garantir uma adequada abordagem dos temas.
Pontos a destacar/áreas sugeridas para discussão:
• Entre os principais problemas a resolver no imediato,
contam-se: encontrar um local para viver ou
para ficar; encontrar um trabalho ou fonte de rendimento;
estabelecer contacto com a família;
• O cumprimento de uma pena de prisão de duração
superior a dois anos implicará provavelmente
a perda do emprego e da casa e a redução dos contactos
com a família; um programa anterior à
libertação terá de abranger o restabelecimento destas
áreas fundamentais da vida de uma pessoa;
• Tal período de prisão poderá ainda ter implicado
a exposição da pessoa à toxicodependência, logo tal
questão terá também de ser tida em conta antes da
libertação;
• No âmbito do programa de preparação para a
libertação, poderá pedir-se a várias instituições da
comunidade que visitem a prisão, nomeadamente
aos organismos responsáveis pela prestação de
assistência médica, apoio aos toxicodependentes
(de drogas e álcool), formação e emprego, e apoio
à família;
• Uma das vantagens da participação da comunidade
no programa de preparação para a libertação será que
algum do trabalho de base ficará provavelmente feito.
Na melhor das hipóteses, serão feitos alguns preparativos
de ordem prática, por exemplo planos de
habitação e emprego. No mínimo, preparará as pessoas
para o regresso e evitará confrontações súbitas;
• Uma possível desvantagem de tal participação
poderá ser fazer a comunidade recordar o dano ou
a dor provocada pelo crime. Alguns poderão preferir
regressar discretamente ao seio da comunidade,
na esperança de que as memórias não sejam reavivadas;
• Se o regresso à comunidade não for possível, o
recluso libertado necessitará de ajuda para encontrar
uma nova área para se instalar e meios para
se sustentar, bem como de ser posto em contacto
com os serviços de assistência social. Em muitas
comunidades, existem organismos que se ocupam
especificamente dos ex-reclusos.
Casos práticos
Metodologia:
Recomenda-se a realização de uma mesa redonda,
com a participação de membros da equipa de formação
e de formandos voluntários, para discutir todas
as questões pertinentes suscitadas pelos dois casos
práticos apresentados. Os formandos deverão ser
substituídos para a análise do segundo caso prático.
Pontos a destacar/áreas sugeridas para discussão:
Caso prático n.° 1
• A preparação para a libertação deverá começar
logo no início do cumprimento da pena; este
aspecto é particularmente importante para os presos
que cumprem penas de curta duração;
• São muitas vezes os presos de curta duração que
regressam constantemente à prisão repetindo-se,
em cada uma das vezes, a situação de inexistência
de um programa de preparação para a libertação,
pelo mesmo motivo;
• O aspecto fundamental é quebrar o ciclo vicioso
de fazer da prisão um modo de vida; não deve permitir-se
que se instalem de novo numa rotina que,
com a prática, se tornou confortável;
• Há que combater a reincidência e apresentar
alternativas de forma muito prática;
• Devem ser estabelecidos contactos com os serviços
da comunidade enquanto a pessoa se encontra
ainda na prisão;
• A possível existência de dificuldades individuais
que possam estar a contribuir para o padrão de
delinquência terá de ser investigada e tida em
conta.
Caso prático n.° 2
• A comunidade pode ter um receio genuíno de que
o delinquente venha a reincidir na prática do crime.
Em função da natureza do delito, o organismo de
assistência social poderá conseguir dar algumas
Preparação para a libertação* 81