Direitos Humanos e Prisões â Guia do Formador - DHnet
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capítulo<br />
*<br />
21<br />
Preparação para a libertação<br />
Objectivo<br />
O objectivo <strong>do</strong> presente capítulo consiste em sublinhar<br />
que os reclusos devem ser prepara<strong>do</strong>s para a<br />
reintegração na sociedade e beneficiar de um apoio<br />
social adequa<strong>do</strong> após a libertação.<br />
Princípios fundamentais<br />
Desde o início <strong>do</strong> cumprimento da pena, será ti<strong>do</strong><br />
em conta o futuro <strong>do</strong> preso após a libertação e os<br />
reclusos serão ajuda<strong>do</strong>s a assegurar a sua futura<br />
reintegração na sociedade.<br />
Todas as agências e serviços responsáveis pela reintegração<br />
<strong>do</strong>s reclusos na sociedade garantirão que<br />
to<strong>do</strong>s os reclusos dispõem <strong>do</strong>s meios e recursos<br />
necessários para se manterem no perío<strong>do</strong> imediatamente<br />
posterior à sua libertação.<br />
Estes princípios deverão ser apresenta<strong>do</strong>s em suporte visual,<br />
que deve ser exibi<strong>do</strong> ao longo de toda a sessão.<br />
Base jurídica internacional<br />
Exercício:<br />
Utilizan<strong>do</strong> a Compilação de Instrumentos, os forman<strong>do</strong>s<br />
devem trabalhar em pares para descobrir<br />
a base jurídica de cada um destes princípios.<br />
A informação recolhida deve ser apresentada ao<br />
grupo e reforçada com base no texto <strong>do</strong> forma<strong>do</strong>r.<br />
Implicações<br />
Deverá sublinhar-se que o tempo passa<strong>do</strong> na prisão<br />
não é um vazio. To<strong>do</strong>s os reclusos são afecta<strong>do</strong>s<br />
pela experiência, necessitan<strong>do</strong> pois de se preparar<br />
para a vida à qual terão de regressar no seio da<br />
comunidade.<br />
Recomendações práticas<br />
Devem ser apresentadas uma de cada vez, reservan<strong>do</strong>-se<br />
tempo para questões e comentários após<br />
a apresentação de cada uma delas.<br />
São referi<strong>do</strong>s <strong>do</strong>is aspectos importantes: o pessoal<br />
penitenciário precisa de formação para poder proporcionar<br />
o necessário programa prévio à libertação;<br />
esta não é uma tarefa fácil para o pessoal. Além<br />
disso, será necessário obter o apoio da comunidade.<br />
Tópicos para discussão<br />
Uma lista de tópicos consta <strong>do</strong> Manual.<br />
80 <strong>Direitos</strong> <strong>Humanos</strong> e Prisões – <strong>Guia</strong> <strong>do</strong> Forma<strong>do</strong>r • Série de Formação Profissional n.º 11 | Add. 2 [ACNUDH]<br />
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