Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador - DHnet

Tópicos para discussão
Uma lista de tópicos consta do Manual.
Metodologia:
Os formandos deverão ser divididos em pequenos
grupos. Cada grupo deverá ser encarregado da discussão
de um tema, reservando-se tempo para uma
sessão de apresentação à turma dos resultados do
debate.
Será conveniente contar com membros de grupos
religiosos na equipa de formação, para facilitar o
debate e responder a perguntas.
Deve reconhecer-se que esta pode ser uma área
difícil de gerir para o pessoal penitenciário, em
parte devido à escassez de recursos e em parte
devido a algum cepticismo, que pode ter razão de
ser.
Pontos a destacar/áreas sugeridas para discussão:
• As autoridades prisionais deverão estar bem informadas
sobre os ritos e as práticas das religiões que
possam ser professadas pelos reclusos;
• Os instrumentos internacionais exigem que todos
os reclusos tenham a possibilidade de observar os
preceitos da sua religião, por isso há que desenvolver
estratégias para incorporar todos os elementos
necessários no regime penitenciário;
• É provável que a cozinha, a lavandaria e os turnos
do pessoal sejam sectores afectados;
• Para garantir a observância das normas internacionais,
é aconselhável manter contactos
estreitos com praticantes da religião na comunidade;
• Os reclusos interessam-se por vezes pela religião
durante a permanência na prisão, mesmo que anteriormente
tenham demonstrando pouco interesse
por tal questão;
• As razões para tal podem ou não ser sinceras; não
cabe às autoridades prisionais determinar os motivos;
• Uma “nova” religião que pareça trazer vantagens
(por exemplo, alimentação extra ou mais tempo
fora da cela) pode ganhar seguidores;
• Geralmente, implicará também desvantagens em
certas alturas do ano, por exemplo períodos de
jejum. É importante que as autoridades prisionais
respeitem também estas práticas;
• O ministro de uma religião que já não tenha
seguidores dentro da prisão deverá assegurar-se de
que os novos convertidos fiquem plenamente conscientes
das obrigações que lhes incumbem,
convidando o ministro da “nova” religião a visitar
a prisão para fins educativos;
• Em última instância, a prática religiosa é uma
questão individual.
Casos práticos
Metodologia:
Sugere-se a realização de uma mesa redonda para
a análise destes casos, com a participação de formandos
voluntários a par de especialistas membros
da equipa de formação.
Pontos a destacar/áreas sugeridas para discussão:
Caso prático n.° 1
• Uma das principais funções do director da prisão
é a manutenção da segurança e boa ordem dentro
do estabelecimento prisional;
• É importante que os preceitos da religião sejam
conhecidos, compreendidos e praticados de forma
séria na prisão. Para além destes limites, o director
tem o direito de questionar o que se passa;
• Deverá pedir-se ao ministro do culto afecto à prisão
que investigue a evolução dos acontecimentos
e informe o director;
• É possível que o ministro visitante tenha extravasado
gravemente as suas funções, devendo ser
denunciado à autoridade religiosa sua superior;
pode pedir-se que seja designado um outro ministro
para exercer funções dentro da prisão;
• Pode suceder que a religião exija que os seus
ministros se comportem desta forma. É improvável
que assim seja, mas tal seria muito difícil de gerir
dentro de uma prisão. Em última instância, os
reclusos iriam provavelmente sofrer uma vez que
a sua intransigência implicaria inevitavelmente
restrições de actividade;
• O director da prisão pode ser obrigado a intervir
pessoalmente junto das autoridades religiosas para
conseguir a sua cooperação.
78 Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador • Série de Formação Profissional n.º 11 | Add. 2 [ACNUDH]
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