Direitos Humanos e Prisões â Guia do Formador - DHnet
Direitos Humanos e Prisões â Guia do Formador - DHnet
Direitos Humanos e Prisões â Guia do Formador - DHnet
You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
Secção 6 Máximo aproveitamento da prisão 70<br />
Cap. 18 Trabalho 71<br />
Cap. 19 Educação e actividades culturais 74<br />
Cap. 20 Religião 77<br />
Cap. 21 Preparação para a libertação 80<br />
Secção 7 Contactos <strong>do</strong>s reclusos com o mun<strong>do</strong> exterior 83<br />
Cap. 22 Correspondência 84<br />
Cap. 23 Visitas 86<br />
Cap. 24 Telefones 89<br />
Cap. 25 Licenças precárias e liberdade condicional 91<br />
Cap. 26 Livros, imprensa, rádio, televisão e internet 93<br />
Secção 8 Procedimentos de queixa e de inspecção 95<br />
Cap. 27 O direito geral de apresentar queixa 96<br />
Cap. 28 Mecanismos de inquérito e inspecção 99<br />
Secção 9 Categorias especiais de reclusos 102<br />
Cap. 29 Proibição da discriminação 103<br />
Cap. 30 Mulheres na prisão 106<br />
Cap. 31 Jovens reclusos 109<br />
Cap. 32 Presos condena<strong>do</strong>s à morte 113<br />
Cap. 33 Presos em prisão perpétua e sujeitos a penas de longa duração 116<br />
Secção 10 Reclusos não condena<strong>do</strong>s 119<br />
Cap. 34 Estatuto jurídico <strong>do</strong>s reclusos não condena<strong>do</strong>s 120<br />
Cap. 35 Acesso a advoga<strong>do</strong>s e ao mun<strong>do</strong> exterior 122<br />
Cap. 36 Tratamento <strong>do</strong>s presos preventivos 124<br />
Cap. 37 Liberdade sob caução 127<br />
Cap. 38 Reclusos <strong>do</strong> foro civil e pessoas presas ou detidas sem acusação 129<br />
Secção 11 Medidas não privativas de liberdade 131<br />
Secção 12 A administração das prisões e o pessoal penitenciário 135<br />
VII
Change language