Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador - DHnet

A questão da insuficiência de recursos no seio da
comunidade deve certamente ser abordada, mas
não necessariamente no contexto da discussão
sobre a forma correcta de tratar as pessoas privadas
de liberdade.
Recomendações práticas
É provável que muitos dos formandos tenham opiniões
sobre as questões abordadas no presente
capítulo. É pois importante que cada recomendação
seja apresentada com confiança, mas também com
abertura para ouvir os pontos suscitados.
Os comentários devem ser encorajados, mas
quaisquer sinais de preconceitos pessoais por
parte dos formandos devem ser desviados para
exercícios de resolução de problemas que convidem
os formandos a utilizar as suas aptidões para
encontrar formas de assegurar o regime recomendado.
Tópicos para discussão
Uma lista de tópicos consta do Manual.
Metodologia:
Os formandos deverão ser divididos em pequenos
grupos. Cada grupo deverá ser encarregado da discussão
de um ou dois temas, reservando-se tempo
para uma breve sessão de apresentação à turma
dos resultados da discussão.
Convém que membros da equipa de formação circulem
pelos grupos a fim de estimular o debate.
Pontos a destacar/áreas sugeridas para discussão:
• Esta é uma situação em que os países com menos
recursos podem ter uma ligeira vantagem: quando
as prisões dispõem de televisores, estes tendem a
ser utilizados em detrimento de actividades mais
criativas;
• A realização de projectos para os menos afortunados,
em especial crianças, provoca frequentemente
nos reclusos uma vontade de revelar talentos até
então desconhecidos;
• A designação de funcionários capazes e entusiastas
para o desenvolvimento de projectos criativos
na prisão demonstra simultaneamente o interesse
do director do estabelecimento e o seu empenho
em levar a iniciativa a bom termo;
• Em alguns países, o contacto das prisões com o
sistema de ensino será organizado a nível nacional;
noutros, caberá ao director de cada prisão estabelecer
os necessários contactos a nível local;
• Os estabelecimentos de ensino podem ser convidados
a considerar a prisão como uma extensão do
estabelecimento e a delinear um programa de
estudo, enviando regulamente pessoal docente para
leccionar na prisão; se não existirem fundos para
este tipo de projectos, deverá ser explorada a possibilidade
de recorrer a um sistema de voluntariado;
• Os reclusos revelam-se muitas vezes possuidores
de experiências e conhecimentos especializados em
certas áreas, podendo ser encorajados a participar
no processo de ensino e apoiados quando o
fazem;
• É provável que o contacto de membros da comunidade,
como os professores, com os presos
condenados consiga travar o processo de total
exclusão social;
• Muitas vezes, a transferência de reclusos coloca
dificuldades; as transferências podem representar
enormes desafios para o pessoal envolvido;
• Se um curso exigir materiais ou equipamentos
específicos, ou a participação de alguém com
conhecimentos especializados, é possível que as
instituições de ensino locais consigam ajudar. É
fundamental desenvolver uma boa relação de trabalho.
É também bastante provável que a prisão
disponha de alguns peritos ou meios que possam
ser úteis às instituições de ensino da comunidade,
por exemplo instalações desportivas; logo, a relação
poderá ser mutuamente benéfica;
• A longo prazo, é do interesse de todas as prisões
de determinada jurisdição estabelecer algum tipo
de política sobre a educação dos reclusos, os meios
necessários para tal efeito e as providências a tomar
em caso de transferência;
• Os vários grupos étnicos ou culturais presentes na
prisão podem sentir-se em situação de desvantagem,
por isso é em geral uma boa política reconhecer as
suas necessidades particulares mediante o estabelecimento
de grupos consultivos em conjunto com a
Educação e actividades culturais* 75