Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador - DHnet

Recomendações práticas
Os aspectos destacados no Manual pretendem
abranger as diversas circunstâncias nos diferentes
países.
É importante, depois de apresentar cada ponto,
encorajar os formandos a colocar questões e a
formular comentários com base na sua própria
experiência.
Tópicos para discussão
Uma lista de tópicos consta do Manual.
Metodologia:
Os formandos devem ser divididos em pequenos
grupos para fins de debate.
Moderadores, membros da equipa de formação,
devem circular pelos grupos, estimulando o debate
sempre que necessário.
Se o tempo o permitir, deverá ser realizada uma
sessão de apresentação dos resultados da discussão
ao plenário da turma.
Pontos a destacar/áreas sugeridas para discussão:
• Considere a relação entre o desemprego e a prisão;
• Os reclusos estão, em grande medida, à margem
da sociedade. A aquisição das aptidões de que a
sociedade necessita é uma forma de permitir a sua
reintegração;
• O direito ao trabalho é destacado como uma
forma de ganhar respeito por si mesmo, especialmente
se os rendimentos de tal trabalho puderem
ser utilizados em benefício do recluso e/ou da sua
família;
• Uma eventual exploração é o problema a ter em
conta relativamente à empresa privada;
• Não deverá permitir-se que a empresa pague salários
muito baixos aos reclusos a fim de aumentar
os seus próprios lucros;
• Não deverá permitir-se que a empresa funcione
com normas menos exigentes em matéria de
higiene e segurança no trabalho e com piores condições
gerais de trabalho porque os seus
trabalhadores são reclusos;
• Será difícil defender a concessão aos reclusos de
uma vantagem sobre as pessoas respeitadoras da
lei;
• Há que demonstrar que os empregos dados aos
reclusos são os menos populares na comunidade
local, com mais baixas remunerações ou por natureza
temporários ou pontuais;
• Em algumas comunidades, os reclusos podem
ter a possibilidade de fazer trabalho voluntário,
sendo pagos apenas pelas autoridades prisionais;
• Os instrumentos destacam a importância de ocupar
os reclusos em actividades construtivas e úteis
durante a semana de trabalho;
• Os reclusos devem ser tratados, a todos os níveis,
da mesma forma que as pessoas empregadas da
comunidade local, tendo acesso ao rendimento
obtido de formas semelhantes, embora controladas.
Casos práticos
Metodologia:
Podem ser analisados em grupos ou em mesas
redondas, com a participação de formandos voluntários
em todas as discussões.
Caso se escolha a segunda opção, o principal grupo
de formandos deve ter a possibilidade de fazer as
suas observações e comentários no final do
debate.
Pontos a destacar/áreas sugeridas para discussão:
Caso prático n.° 1
• Existe uma ampla margem para organizar actividades
úteis dentro do perímetro da prisão, em
condições de segurança;
• A disponibilidade de funcionários com conhecimentos
especializados para supervisionar os vários
projectos poderá ser uma dificuldade;
• O número de funcionários disponíveis para
garantir uma segurança adequada pode também
ser um problema;
• Deve-se sempre tentar encontrar respostas imaginativas
para quaisquer aparentes dificuldades;
72 Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador • Série de Formação Profissional n.º 11 | Add. 2 [ACNUDH]
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