Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador - DHnet

capítulo
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18
Trabalho
Objectivo
Este capítulo tem como objectivo destacar o imperativo
de fazer participar os reclusos numa série
de actividades laborais que sejam úteis e lhes permitam
adquirir qualificações susceptíveis de serem
utilizadas após a libertação.
Princípios fundamentais
Todos os presos condenados considerados medicamente
aptos terão a obrigação de trabalhar. Tanto
quanto possível, este trabalho deverá dotá-los de
aptidões que lhes permitam ganhar a vida honestamente
após a libertação.
A legislação nacional relativa à higiene e segurança
no trabalho aplicar-se-á nas prisões da mesma
forma que na restante comunidade.
Estes princípios deverão ser apresentados em suporte visual,
que deve ser exibido ao longo de toda a sessão.
Base jurídica internacional
Exercício:
Utilizando a Compilação de Instrumentos, os
formandos devem trabalhar em pares para descobrir
a base jurídica de cada um destes
princípios.
Existe um número considerável de referências a
descobrir, por isso é provável que o exercício
demore um pouco.
Quando os formandos apresentarem ao plenário
da turma os resultados das suas pesquisas, compete
ao formador garantir que todas as referências
constantes da lista são mencionadas.
Será proporcionada orientação profissional, em
especial aos jovens reclusos.
Os reclusos serão remunerados pelo trabalho que
realizarem.
Será permitido aos reclusos gastar pelo menos uma
parte do seu salário, enviar uma outra parte às suas
famílias e poupar uma terceira parte.
Implicações
O ponto importante é que o trabalho tem os mesmos
objectivos nas prisões como fora delas; a falta
de trabalho tem as mesmas consequências.
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