Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador - DHnet

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Máximo aproveitamento da prisão
Secção 6
Objectivo
A privação de liberdade é, em si mesma, um castigo.
O objectivo da presente secção consiste em
sublinhar que não cabe à administração penitenciária
infligir castigos suplementares aos reclusos.
Pelo contrário, estes deverão ser encorajados a utilizar
o tempo passado na prisão para adquirir novas
qualificações, melhorar a sua educação, emendar-
‐se e preparar-se para uma eventual libertação.
Base jurídica internacional
Exercício:
Utilizando a Compilação de Instrumentos, os formandos
devem trabalhar em pares para descobrir
a base jurídica de cada um destes princípios.
A este exercício dever-se-á seguir uma breve sessão
de apresentação dos resultados da pesquisa ao plenário
da turma.
Princípios fundamentais
As autoridades penitenciárias, no seu tratamento
dos reclusos, deverão tentar sobretudo encorajar a
sua reforma pessoal e reabilitação social.
O regime penitenciário deverá ter como objectivo
ajudar os reclusos a levar vidas respeitadoras da lei
e a sustentar-se a si próprios depois da libertação.
Estes princípios deverão ser apresentados em suporte visual,
que deve ser exibido ao longo de toda a sessão.
Implicações
Estas directivas aplicam-se simultaneamente aos
funcionários prisionais e aos reclusos.
Estes são os principais aspectos a destacar na apresentação
da presente secção.
Recomendações práticas
Reserve tempo suficiente para discutir com os formandos
a recomendação do Comité Europeu para
a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos
Desumanos ou Degradantes a respeito dos presos
de longa duração.
70 Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador • Série de Formação Profissional n.º 11 | Add. 2 [ACNUDH]
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