Direitos Humanos e Prisões â Guia do Formador - DHnet
Direitos Humanos e Prisões â Guia do Formador - DHnet
Direitos Humanos e Prisões â Guia do Formador - DHnet
You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
Segunda Parte 17<br />
SESSÕES DE FORMAÇÃO<br />
Secção 1 Introdução 18<br />
Objectivos e meto<strong>do</strong>logia <strong>do</strong>s cursos<br />
Cap. 01 <strong>Direitos</strong> humanos e prisões 19<br />
Cap. 02 Fontes, sistemas e normas de direitos humanos<br />
na administração da justiça 20<br />
a. Relevância das normas internacionais 20<br />
b. Fontes fundamentais 20<br />
1. Alguns exemplos de direitos humanos 20<br />
2. Qual o significa<strong>do</strong> de "direitos humanos" 21<br />
3. Qual a origem das normas de direitos humanos 21<br />
(a) Direito convencional 21<br />
(b) Direito internacional consuetudinário 22<br />
4. Quem cria estas normas 23<br />
5. Onde são criadas as normas 23<br />
6. Quem controla a observância <strong>do</strong>s direitos humanos 24<br />
7. Como são aplica<strong>do</strong>s os direitos humanos 25<br />
Secção 2 Direito à integridade física e moral 27<br />
Cap. 03 Proibição da tortura e <strong>do</strong>s maus tratos 28<br />
Cap. 04 Ingresso e libertação 32<br />
Secção 3 Direito a um nível de vida adequa<strong>do</strong> 34<br />
Cap. 05 Alojamento 35<br />
Cap. 06 Direito a alimentação e água potável suficientes 38<br />
Cap. 07 Direito a vestuário e roupa de cama 41<br />
Secção 4 <strong>Direitos</strong> <strong>do</strong>s reclusos em matéria de saúde 43<br />
Cap. 08 Verificação <strong>do</strong> esta<strong>do</strong> de saúde de to<strong>do</strong>s os novos reclusos 44<br />
Cap. 09 Direito <strong>do</strong>s reclusos a assistência médica 46<br />
Cap. 10 Salubridade <strong>do</strong>s locais de detenção 48<br />
Cap. 11 Cuida<strong>do</strong>s de saúde especializa<strong>do</strong>s 50<br />
Cap. 12 Responsabilidades e deveres <strong>do</strong> pessoal de saúde 53<br />
Cap. 13 Higiene 56<br />
Cap. 14 Exercício 58<br />
Secção 5 Segurança nas prisões 61<br />
Cap. 15 Segurança 62<br />
Cap. 16 Manutenção da ordem e controlo 65<br />
Cap. 17 Disciplina e sanções 68<br />
VI
Change language