Direitos Humanos e Prisões â Guia do Formador - DHnet
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Caso prático n.° 2<br />
• Os reclusos difíceis serão sempre um desafio para<br />
qualquer regime penitenciário;<br />
• O pessoal penitenciário deverá ter confiança na<br />
sua forma de trabalhar e na sua capacidade para<br />
lidar com comportamentos intransigentes; compete<br />
aos funcionários superiores alcançar este objectivo<br />
mediante a formação e boas práticas de gestão;<br />
• Os reclusos que se recusem constantemente a<br />
obedecer a ordens razoáveis devem ser sujeitos a<br />
medidas disciplinares;<br />
• Tais medidas disciplinares devem limitar-se ao estritamente<br />
necessário para a reposição da ordem;<br />
• Os reclusos que intimidem outros reclusos devem<br />
ser afasta<strong>do</strong>s e transferi<strong>do</strong>s.<br />
Caso prático n.° 3<br />
• Os instrumentos internacionais são muito claros<br />
quanto à utilização de instrumentos de coacção;<br />
• Num caso extremo como este, é fundamental<br />
que o recluso seja observa<strong>do</strong> por um médico ou<br />
psicólogo logo que possível, a fim de descobrir<br />
a origem <strong>do</strong> problema;<br />
• Pode ser necessário utilizar meios de coacção<br />
física para o conseguir, mas qualquer tempo adicional<br />
passa<strong>do</strong> em condições de coacção física<br />
deverá ser supervisiona<strong>do</strong> e estritamente limita<strong>do</strong><br />
ao mínimo indispensável;<br />
• Este é um aspecto extremamente difícil <strong>do</strong> trabalho<br />
de um funcionário prisional;<br />
• É particularmente difícil para os funcionários<br />
mais recentes, que são em geral jovens e assim<br />
relativamente inexperientes;<br />
• É também possivelmente a parte mais importante<br />
<strong>do</strong> trabalho com reclusos de alta segurança;<br />
• Para que os funcionários prisionais tenham êxito,<br />
é importante que continuem a ver os reclusos como<br />
pessoas e não como monstros ou demónios com<br />
poderes especiais; é importante que os reclusos o<br />
compreendam também;<br />
• A familiaridade é a melhor forma de o conseguir,<br />
mas uma familiaridade baseada em boa formação<br />
e num quadro que garanta a supervisão constante<br />
<strong>do</strong> pessoal envolvi<strong>do</strong>, para sua própria protecção;<br />
• É também importante proceder a uma rotação<br />
regular <strong>do</strong> pessoal, mas de forma não previsível.<br />
Manutenção da ordem e controlo* 67
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