Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador - DHnet

Os formandos podem estar desejosos de dar a
conhecer a sua própria experiência. Se tal vier a
destacar aspectos negativos do ponto em discussão,
é importante indagar que outros factores podem
ter influenciado o resultado.
Tópicos para discussão
Uma lista de tópicos consta do Manual.
Metodologia:
Os formandos devem ser divididos em pequenos
grupos. Cada grupo deverá discutir dois temas e
preparar uma breve exposição para o plenário da
turma no final da sessão.
O pessoal penitenciário tem de lidar quotidianamente
com algumas das pessoas mais difíceis de
cada sociedade. Os temas propostos nesta secção
têm a ver com estratégias para lidar com tais pessoas
de forma segura, eficiente e humana.
Pontos a destacar/áreas sugeridas para discussão:
• Uma aplicação coerente das normas sugere uma
atitude justa;
• O comportamento dos reclusos, como de todas
as pessoas, nem sempre se conforma exactamente
com as normas estabelecidas;
• Para conseguir lidar com esta situação, o pessoal
necessita de formação e orientação na aplicação das
regras, o que deve implicar debate;
• Ser funcionário prisional é difícil e não existem
caminhos fáceis para um adequado desempenho
desta profissão; não é aceitável deixar que os reclusos
façam tudo quanto queiram desde que estejam
calmos e a ordem pareça reinar. Não é assim que
os funcionários mantêm o controlo;
• O pessoal penitenciário deverá fazer notar claramente
a sua presença e envolver-se nas actividades
da prisão, tendo o cuidado de não mostrar preferências
e de não se envolver em boatos ou
maquinações;
• As normas a seguir em caso de violência contra
presos deverão ser publicamente afixadas e aplicar-se
a todas as pessoas dentro da prisão, deixando
claro o que deverá fazer a vítima, ou testemunha,
de tal violência;
• A violência deverá ser abertamente discutida e
classificada de cobardia;
• Os autores comprovados de actos de violência, e não
as vítimas, deverão ser transferidos ou isolados;
• A melhor ferramenta do professor é o exemplo;
os funcionários experientes podem fazer demonstrações
de boas práticas mostrando aos novos
recrutas como se executa o trabalho;
• O pessoal penitenciário deverá ganhar autoconfiança
para conseguir desempenhar adequadamente
as suas funções, em particular face a provocações
dos reclusos;
• Alguns reclusos podem estar habilitados e dispostos
a contribuir para melhorar o regime em
certas áreas. Em circunstância alguma deverão
ganhar, ou ter a possibilidade de ganhar, controlo
sobre outros reclusos; o controlo é uma prerrogativa
do pessoal.
Casos práticos
Metodologia:
Podem ser analisados em exercícios de dramatização
ou mesas redondas por membros da equipa de
formação com experiência prática nestas áreas.
Pontos a destacar/áreas sugeridas para discussão:
Caso prático n.° 1
• É importante não pôr em causa a actuação do
anterior director da unidade. Ao invés, a tarefa deve
ser levada a cabo como uma nova fase no desenvolvimento
da unidade;
• O pessoal deve ter consciência da política de segurança
e da necessidade de definir a sua própria
formação e as suas próprias carreiras;
• A segurança dinâmica deve ser explicada como
uma estratégia, uma ferramenta para o trabalho;
• Devem também ser explicados os benefícios que
daí advêm para o pessoal, por exemplo aludindo
às consequências negativas para a personalidade
do trabalho num regime continuamente repressivo;
• Deve ainda ser destacado o papel do pessoal
penitenciário no acompanhamento dos reclusos
ao longo da execução da pena e até ao momento
da libertação.
66 Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador • Série de Formação Profissional n.º 11 | Add. 2 [ACNUDH]
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