Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador - DHnet

capítulo
*
16
Manutenção da ordem e controlo
Objectivo
As autoridades penitenciárias têm a responsabilidade
de garantir a segurança física dos reclusos,
dos funcionários e dos visitantes. Isto significa que
as prisões devem ser locais onde reina a ordem.
O objectivo do presente capítulo consiste em sublinhar
que a manutenção da ordem implica muito
mais do que o controlo e que a melhor forma de a
alcançar será através de meios positivos.
Princípios fundamentais
Estes princípios deverão ser apresentados em suporte visual,
que deve ser exibido ao longo de toda a sessão.
Base jurídica internacional
Exercício:
Utilizando a Compilação de Instrumentos, os formandos
devem trabalhar em pares para descobrir
a base jurídica de cada um destes princípios.
Solicite que a informação recolhida seja apresentada
a toda a turma.
As prisões devem ser locais seguros para todos os
que nelas vivem e trabalham, isto é, para os reclusos,
os funcionários e os visitantes.
Nenhuma pessoa deve temer pela sua segurança
física dentro de uma prisão.
As correntes e ferros não serão utilizados como
meios de coacção física.
A disciplina e a ordem serão mantidas com firmeza,
mas sem mais restrições do que as
necessárias para a manutenção da segurança e para
uma vida comunitária bem ordenada.
Implicações
O elemento essencial é que as prisões funcionam
melhor, isto é, com manutenção da ordem e da disciplina,
se o pessoal penitenciário adoptar atitudes
razoáveis. Isto leva, em termos práticos, a que os
reclusos tenham também atitudes razoáveis.
Recomendações práticas
Devem ser apresentadas uma de cada vez, em
suporte visual, encorajando-se a discussão a cada
passo.
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