Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador - DHnet

Pode suceder que esta seja uma forma de fazer as
coisas muito diferente daquela a que os funcionários
das prisões estão habituados e que estes
possam sentir resistência a tais ideias, ou sentir-se
mesmo ameaçados por elas.
Recomendações práticas
Estas sugestões práticas simplificam as tarefas que
deverão ser desempenhadas para garantir o reconhecimento
e a aplicação dos instrumentos.
Encoraje os comentários e a compreensão.
Tópicos para discussão
Uma lista de tópicos consta do Manual.
Metodologia:
Os formandos deverão ser divididos em pequenos
grupos, pedindo-se a cada grupo que discuta dois
temas.
Uma sessão de apresentação à turma dos resultados
do debate terá lugar no final do mesmo. Será
bom que os formadores circulem pelos grupos,
para se certificarem da qualidade e pertinência das
discussões.
Pontos a destacar/áreas sugeridas para discussão:
• Nem todos os reclusos apresentam o mesmo
nível de risco de fuga ou de perigo público em
caso de evasão;
• A segurança não consiste apenas em paredes altas
e gradeamentos;
• A segurança é uma responsabilidade de todos;
• A interacção diária com os reclusos é o melhor
método de segurança;
• O pessoal penitenciário deverá receber formação
e apoio para conseguir trabalhar desta forma com
os reclusos;
• É fácil adquirir maus hábitos ao trabalhar com
reclusos porque pode ser extremamente difícil lidar
com eles;
• Recomenda-se uma referência constante aos instrumentos
para garantir um tratamento correcto
dos reclusos, em especial dos mais difíceis;
• Quão importante é uma supervisão externa e
independente das prisões
• As prisões raramente suscitam o interesse dos
meios de comunicação social, a menos que algo de
extremo aconteça. O pessoal penitenciário deve
aproveitar todas as oportunidades para apresentar
o trabalho do serviço prisional de uma forma profissional,
isto é, enquanto uma organização gerida
de acordo com as regras e os regulamentos e por
pessoal qualificado;
• Será mais provável que o público aceite as explicações
e os conselhos de tal organização quando
se discutem questões de segurança;
• A administração penitenciária deverá assumir a
responsabilidade de garantir uma correcta aplicação
dos instrumentos internacionais, por exemplo
no que diz respeito à utilização dos meios de coacção
física.
Casos práticos
Metodologia:
Recomenda-se a realização de mesas redondas com
peritos membros da equipa de formação juntamente
com formandos voluntários.
Após uma adequada análise de cada caso prático,
na opinião do formador, outros formandos deverão
ser convidados a participar.
O formador deverá controlar o tempo dispendido
neste exercício para garantir a discussão
de todos os casos.
Pontos a destacar/áreas sugeridas para discussão:
Caso prático n.° 1
• Os instrumentos internacionais pedem-nos que
tenhamos em conta três critérios ao avaliar o nível
de segurança imposto a cada recluso:
– O perigo público que representa em caso de
fuga;
– A probabilidade de fuga;
– Os recursos de que o recluso dispõe para a
fuga;
• O problema do primeiro recluso será provavelmente
o alcoolismo. Sem antecedentes penais e
Segurança* 63