Direitos Humanos e Prisões â Guia do Formador - DHnet
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Meto<strong>do</strong>logia:<br />
Os forman<strong>do</strong>s devem ser dividi<strong>do</strong>s em pequenos<br />
grupos, pedin<strong>do</strong>-se-lhes que discutam ambos os<br />
temas. Será conveniente que os modera<strong>do</strong>res circulem<br />
pelos grupos, asseguran<strong>do</strong>-se de que a<br />
discussão incide sobre aspectos pertinentes.<br />
Não é necessário que os forman<strong>do</strong>s informem<br />
a restante turma das conclusões <strong>do</strong>s seus debates.<br />
Pontos a destacar/áreas sugeridas para discussão:<br />
• Os exercício físicos são geralmente realiza<strong>do</strong>s ao<br />
ar livre, mas é possível que exercícios de grande<br />
esforço cardiovascular tenham lugar em pequenos<br />
espaços fecha<strong>do</strong>s;<br />
• O elemento fundamental é o empenho <strong>do</strong> pessoal<br />
em criar um programa de exercícios;<br />
• A administração penitenciária deverá <strong>do</strong>tar o pessoal<br />
encarrega<strong>do</strong> desta tarefa da necessária<br />
formação, para garantir a segurança e também para<br />
permitir que os perío<strong>do</strong>s de exercício sejam incluí<strong>do</strong>s<br />
no horário diário;<br />
• O equipamento pode muitas vezes ser feito em<br />
casa, mas as associações locais e organizações não<br />
governamentais podem estar dispostas a <strong>do</strong>ar artigos<br />
para utilização no programa de exercícios <strong>do</strong>s<br />
reclusos;<br />
• As medidas de segurança nunca deverão exceder<br />
o necessário. Uma nova inspecção poderá demonstrar<br />
que algumas áreas consideradas inseguras<br />
podem, na realidade, ser usadas por alguns reclusos<br />
sem comprometer a segurança;<br />
• Caso tal não se verifique, pode ser possível<br />
conceder acesso restrito a reclusos de mais alto<br />
risco com uma presença acrescida de pessoal<br />
de segurança.<br />
Casos práticos<br />
Meto<strong>do</strong>logia:<br />
Os forman<strong>do</strong>s devem permanecer em grupos,<br />
dan<strong>do</strong>-se a cada grupo um caso prático para<br />
analisar. Será necessário apresentar a toda a<br />
turma os resulta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> trabalho <strong>do</strong>s grupos,<br />
pelo que cada um deles deverá nomear um<br />
porta-voz.<br />
Pontos a destacar/áreas sugeridas para discussão:<br />
Caso prático n.° 1<br />
• Esta tarefa exige alguma imaginação. Devem ser<br />
distribuí<strong>do</strong>s papel e lápis de cor para que a apresentação<br />
seja simultaneamente esclarece<strong>do</strong>ra e<br />
animada;<br />
• O pátio para exercícios deve ser considera<strong>do</strong> um<br />
espaço susceptível de ser dividi<strong>do</strong> em áreas de actividade;<br />
• Diverso equipamento desportivo poderá ser estrategicamente<br />
coloca<strong>do</strong> para utilização pelos reclusos;<br />
• É necessário tomar providências para garantir<br />
uma utilização segura de to<strong>do</strong>s os equipamentos;<br />
• Podem ser concebi<strong>do</strong>s programas de exercício<br />
que exijam muito pouco equipamento especializa<strong>do</strong>,<br />
caso seja difícil obter este tipo de<br />
equipamento;<br />
• Esta é também uma questão de organização de<br />
horários: para que to<strong>do</strong>s os reclusos possam beneficiar<br />
pelo menos <strong>do</strong> tempo de exercício a que têm<br />
direito to<strong>do</strong>s os dias, e os jovens reclusos de um<br />
programa mais exigente, é necessário que o único<br />
espaço disponível esteja em funcionamento durante<br />
to<strong>do</strong> o dia;<br />
• Os turnos <strong>do</strong> pessoal podem ter de ser altera<strong>do</strong>s<br />
para alcançar este objectivo;<br />
• É imperativo respeitar as normas internacionais,<br />
daí a necessidade de pensar de forma criativa.<br />
Caso prático n.° 2<br />
• A administração penitenciária deverá, como sempre,<br />
conciliar as necessidades <strong>do</strong>s reclusos com as<br />
necessidades de segurança;<br />
• É importante ver o la<strong>do</strong> positivo da oferta;<br />
• Os estudantes serão provavelmente jovens, atléticos<br />
e dinâmicos, pelo que poderão levar a cabo<br />
programas de exercício muito activos, em especial<br />
com os jovens reclusos;<br />
• Esta iniciativa permitirá atenuar a pressão<br />
exercida sobre o pessoal penitenciário. O serviço<br />
será provavelmente gratuito. Por outro la<strong>do</strong>, a<br />
presença de jovens civis na prisão poderá pôr<br />
em causa, em certa medida, as questões de<br />
segurança;<br />
• Os estudantes terão de ser supervisiona<strong>do</strong>s<br />
por funcionários prisionais, em to<strong>do</strong>s os<br />
momentos;<br />
Exercício* 59
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