Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador - DHnet

capítulo
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14
Exercício
Objectivo
O presente capítulo tem por objectivo sublinhar a
ideia de que a saúde das pessoas não deve sofrer
em consequência directa da situação de privação
de liberdade. Muitos reclusos passam a maior parte
do seu dia em condições de relativo isolamento,
geralmente em espaços fechados. Nestas circunstâncias,
é fundamental que disponham diariamente
de um adequado período de tempo para passear
ou fazer outro exercício físico ao ar livre.
i Princípio fundamental
Todos os reclusos terão direito a pelo menos uma
hora diária de exercício físico ao ar livre se as condições
meteorológicas o permitirem.
Solicite que a informação recolhida seja apresentada
a toda a turma.
Implicações
Antes de apresentar esta secção, peça aos formandos
que avaliem a importância do exercício
físico nas suas próprias vidas e depois que considerem
as consequências prováveis para os
reclusos de se verem privados de tal exercício
por algum tempo. Existem alguns indivíduos
ou grupos para quem o exercício seja particularmente
importante
É provável que as condições sejam muito diferentes
nos vários países; será útil que os formandos partilhem
as suas próprias experiências.
Este princípio deverá ser apresentado em suporte visual, que
deve ser exibido ao longo de toda a sessão.
Recomendações práticas
Base jurídica internacional
Apresente-as aos formandos, dando tempo suficiente
para comentários e troca de ideias.
Exercício:
Utilizando a Compilação de Instrumentos, os formandos
devem trabalhar em pares para descobrir
a base jurídica deste princípio.
Tópicos para discussão
Uma lista de tópicos consta do Manual.
58 Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador • Série de Formação Profissional n.º 11 | Add. 2 [ACNUDH]
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