Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador - DHnet

É provável que grande parte dos comentários
tenha um carácter anedótico, mas pode ser útil
partilhar experiências.
É importante garantir que a questão relativa às práticas
religiosas seja vista no contexto do respeito
de outro direito humano e não desvalorizada por
ser considerada insignificante.
Casos práticos
Metodologia:
Se os meios o permitirem, devem ser apresentados
para debate por um painel de peritos com a assistência
da turma, para que todos os formandos
possam observar e escutar o processo de deliberação,
no qual normalmente não participam no
desempenho normal das suas funções dentro da
prisão.
Representantes de grupos religiosos devem ser
convidados a juntar-se a outros membros da equipa,
que representarão as autoridades penitenciárias, a
fim de discutir as dificuldades associadas à disponibilização
dos meios necessários para os reclusos
que desejem continuar a praticar a sua religião.
Podem também integrar o painel membros de organizações
não governamentais locais e/ou de grupos de
voluntários, para a discussão do segundo caso prático.
Mais uma vez, o valor acrescentado para os formandos
consistirá no facto de assim poderem
assistir a discussões das quais normalmente estariam
excluídos. A experiência de ouvir as muitas
opiniões e posições será certamente esclarecedora
será permitirá contrariar preconceitos.
Se for impossível reunir tal painel, um exercício
de dramatização levado a cabo pela equipa de formadores,
juntamente com formandos voluntários,
será uma alternativa.
Pontos a destacar/áreas sugeridas para discussão:
• Necessidade de flexibilização dos regimes individuais
e da sua adaptação para responder às
necessidades de direitos humanos dos reclusos;
• As genuínas dificuldades que tal poderá colocar
ao director da prisão;
• A relação da prisão com a comunidade local;
• O papel do pessoal penitenciário na integração
da instituição na comunidade;
• Identificação de áreas onde a assistência do exterior
pode ser aceitável e viável;
• A existência de preconceitos dentro das prisões,
por exemplo contra grupos religiosos, em especial
se estes constituírem uma minoria;
• A necessidade de aceitar que os imperativos de
direitos humanos prevalecem sobre as opiniões, as
experiências ou os preconceitos pessoais.
Higiene* 57