Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador - DHnet

capítulo
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13
Higiene
Objectivo
O presente capítulo tem como objectivo sublinhar
a necessidade de instalações sanitárias e condições
de higiene e saneamento adequadas nas prisões e
outros locais de detenção.
i Princípio fundamental
Todos os reclusos deverão dispor de meios para
satisfazer as suas necessidades fisiológicas de
forma limpa e decente e para manter adequadamente
a sua limpeza pessoal e bom aspecto.
Este princípio deverá ser apresentado em suporte visual,
que deve ser exibido ao longo de toda a sessão.
Base jurídica internacional
Exercício:
Utilizando a Compilação de Instrumentos, os formandos
devem trabalhar em pares para descobrir
a base jurídica deste princípio.
Peça que a informação recolhida seja apresentada
a toda a turma.
Implicações
Deve perguntar-se aos formandos quais julgam ser
as consequências de instalações sanitárias abaixo
dos limites mínimos, tanto para os reclusos como
para o pessoal penitenciário. As afirmações constantes
do Manual devem ser apresentadas.
É provável que a segunda afirmação, que se refere
à saúde do pessoal penitenciário, suscite comentários.
Aproveite a demonstração de interesse para
sublinhar que as questões de direitos humanos se
aplicam sempre a todas as pessoas.
Recomendações práticas
Apresente-as aos formandos.
Tópicos para discussão
Uma lista de tópicos consta do Manual.
Metodologia:
Os formandos devem ser divididos em pequenos
grupos para discutir ambos os temas. Se possível,
os moderadores devem circular pelos grupos, oferecendo
ajuda e aconselhamento sempre que
necessário.
56 Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador • Série de Formação Profissional n.º 11 | Add. 2 [ACNUDH]
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