Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador - DHnet

Recomendações práticas
Devem ser apresentadas uma de cada vez, possivelmente
com o apoio de suportes visuais,
encorajando-se a discussão sobre a sua aplicabilidade
no local de trabalho dos formandos.
Devem ser encorajados e cuidadosamente discutidos
todos os comentários e sugestões. É provável
que a discussão dê origem a inúmeros comentários
jocosos. É aceitável que assim seja, mas o formador
não pode perder o controlo da sessão.
Tópicos para discussão
Uma lista de tópicos consta do Manual.
Metodologia:
Divida os formandos em pequenos grupos e atribua
a cada grupo um dos temas para discutir.
Uma sessão de apresentação à turma das conclusões
do debate é importante para que todos os
formandos ouçam as questões suscitadas no âmbito
da discussão de ambos os temas.
Se possível, os moderadores devem circular pelos
grupos.
Pontos a destacar/áreas sugeridas para discussão:
• A relação entre o médico e o director da prisão é
fundamental para uma administração penitenciária
correcta e segura;
• É provável que ocorram momentos de tensão uma
vez que o médico dispõe de uma considerável independência,
ao contrário de outros elementos do
pessoal penitenciário;
• O médico tem a responsabilidade de zelar pelo
bom estado de saúde de todos os reclusos; este
aspecto pode levantar dificuldades caso os recursos
sejam escassos;
• O médico tem uma relação médico/paciente com
os reclusos, o que o obriga a guardar sigilo, mesmo
relativamente ao director da prisão;
• O médico tem o dever de aconselhar o director
sobre certas questões; é fundamental que os seus
conselhos sejam seguidos;
• Existem circunstâncias em que o papel do
médico possa ficar comprometido devido a procedimentos
de administração penitenciária O
que deve ser feito
Casos práticos
Metodologia:
Deve pedir-se aos formandos que se ofereçam para
integrar painéis juntamente com membros da
equipa de formação, a fim de discutir os três casos
práticos apresentados.
Pontos a destacar/áreas sugeridas para discussão:
Caso prático n.° 1
• Situações como esta colocam graves problemas
ao pessoal penitenciário. O recluso está claramente
a comportar-se de forma inaceitável e os funcionários
estão a ter grandes dificuldades em lidar com
ele. O médico é considerado um funcionário e é
chamado para ajudar a resolver a situação. Tudo
isto parece muito razoável;
• O médico só pode agir dentro dos limites das suas
funções profissionais;
• O médico não está autorizado a participar em
qualquer castigo ou tratamento forçado de reclusos;
• A decisão do médico deverá ser ditada em função
do bem-estar do recluso enquanto paciente;
• Que responsabilidade tem o médico relativamente
à segurança do pessoal penitenciário
Caso prático n.° 2
• A deontologia profissional proíbe o médico de se
envolver em qualquer actividade que possa contribuir
para actos de abuso ou de tortura;
• Os instrumentos internacionais proíbem o médico
de se envolver em qualquer actividade que possa
contribuir para actos de abuso ou de tortura;
• Nada fazer para impedir tais actos constitui uma
forma de participação;
• Deve o médico ter em conta o receio do recluso
de sofrer represálias
• O médico deve comunicar o caso ao director da
prisão ou tentar ele próprio resolver o assunto
54 Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador • Série de Formação Profissional n.º 11 | Add. 2 [ACNUDH]
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