Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador - DHnet

capítulo
*
12
Responsabilidades e deveres do pessoal
de saúde
Objectivos
O presente capítulo tem por objectivo sublinhar a
ideia de que a responsabilidade primordial dos
médicos, enfermeiros e todo o restante pessoal de
saúde que trabalhe nas prisões e outros locais de
detenção consiste na prestação de cuidados de
saúde aos reclusos.
Princípios fundamentais
É importante que os reclusos beneficiem dos cuidados
de pelo menos um médico qualificado.
O pessoal médico tem o dever de prestar aos presos
e detidos cuidados de saúde de qualidade idêntica
aos prestados às pessoas que não se encontram
presas ou detidas.
A responsabilidade primordial do pessoal de saúde
consiste em zelar pela saúde de todos os reclusos.
O pessoal de saúde não cometerá nem permitirá
quaisquer actos que possam ter consequências
negativas para a saúde dos reclusos.
Base jurídica internacional
Exercício:
Utilizando a Compilação de Instrumentos, os formandos
devem trabalhar em pares para descobrir
a base jurídica de cada um destes princípios.
Certifique-se de que todas as disposições pertinentes
são descobertas. Saber onde encontrar as normas
constitui uma parte importante da formação.
Implicações
O ponto fundamental é a relação entre o médico e
o paciente. O facto de esta se desenvolver num local
de detenção não faz qualquer diferença.
O facto de o médico poder por vezes discordar do
director da prisão é o segundo aspecto que pode
levar algum tempo a ser assimilado.
Ao apresentar esta secção, reserve tempo suficiente
para se assegurar de que todos os formandos compreendem,
e estão dispostos a aceitar, o significado
daquilo que diz.
Estes princípios deverão ser apresentados em suporte visual,
que deve ser exibido ao longo de toda a sessão.
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