Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador - DHnet

Implicações
A mensagem a transmitir é a de que uma assistência
médica especializada não é um privilégio mas
sim um direito dos reclusos, da mesma forma que
de qualquer outro paciente.
Deve reconhecer-se que, embora as pessoas com
doença mental não devam ser mantidas em prisões,
a realidade é que muitas são-no. Cabe ao
pessoal penitenciário cuidar destas pessoas. Isto
representa uma tarefa muito exigente para o pessoal
e tudo deve ser feito para evitar tal situação.
Recomendações práticas
Deve lembrar-se aos formandos que a informação recebida
no âmbito do programa de formação deverá ser
transportada para o local de trabalho e aí aplicada.
A melhor forma de garantir que assim acontece
consiste em certificar-se de que os formandos compreendem
os princípios em causa e a sua razão de
ser. Isto é particularmente verdade no caso das
questões médicas.
Tópicos para discussão
Uma lista de tópicos consta do Manual.
Metodologia:
Divida os formandos em pequenos grupos, para
fins de debate de ideias.
Estes são dois temas interessantes que afectam
todos os funcionários prisionais. Para potenciar ao
máximo a participação, a cada grupo deverá ser
dado um tema para discutir, pedindo-se-lhe ainda
que se prepare para apresentar a toda a turma as
conclusões do seu debate.
Nesta sessão, deverão ser encorajados os comentários
dos restantes elementos da turma.
Pontos a destacar/áreas sugeridas para discussão:
• Os funcionários prisionais têm frequentemente
de lidar com pessoas que a sociedade considera
casos perdidos; são também muitas vezes criticados
se parecerem falhar nesta tarefa;
• Uma abordagem puramente racional nem sempre
é adequada, porque as faculdades do recluso poderão
estar comprometidas devido a situações de
toxicodependência;
• O pessoal penitenciário poder-se-á interrogar
sobre se a prisão é o sítio certo para tais pessoas;
é provável que os funcionários prisionais se sintam
particularmente frustrados por verem as mesmas
pessoas a regressar constantemente à prisão;
• Que organismos existem no âmbito da comunidade
local para lidar com toxicodependentes
Poderão tais organismos participar num programa
de acompanhamento após a libertação
• De que formação necessita o pessoal penitenciário
não especializado sobre a natureza do vírus VIH,
forma como é transmitido e precauções a tomar
Por que razão necessitam de tal formação
• Se a formação for completa, será fácil responder
às restantes questões;
• O vírus VIH não se transmite pelos contactos
normais do quotidiano, por isso os reclusos seropositivos
que não se encontrem doentes podem ser
alojados em condições normais;
• O ponto importante é que o pessoal penitenciário não
conhecerá o estado de saúde de todos os reclusos;
• Estas são questões protegidas pelo sigilo entre o
médico e o recluso. A única forma segura de actuar
é partir do princípio de que todas as pessoas poderão
estar infectadas e aplicar os mais exigentes
padrões de higiene em todos os aspectos da vida
da prisão;
• Este conselho é igualmente válido fora da prisão.
Casos práticos
Metodologia:
A melhor forma de discutir os dois casos práticos
será através de um painel de peritos que inclua
especialistas de reconhecida competência na área
da medicina e da psiquiatria.
Os formandos devem ser encorajados a colocar
questões sempre que necessário, a fim de garantir
que compreendem os aspectos médicos e psiquiátricos
de forma tão completa quanto possível para
Cuidados de saúde especializados* 51