Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador - DHnet

Tópicos para discussão
Uma lista de tópicos consta do Manual.
Metodologia:
Divida os formandos em pequenos grupos e atribua
a cada grupo dois temas para discutir.
Será importante realizar uma sessão de apresentação
à turma dos resultados do debate, porque as questões
de saúde podem ter de ser esclarecidas por um
especialista membro da equipa de formação.
Pontos a destacar/áreas sugeridas para discussão:
• O controlo de doenças infecciosas é particularmente
importante em certos países e deverá
constituir uma prioridade;
• Resulta claramente dos instrumentos jurídicos
que o médico tem a responsabilidade de zelar pelos
reclusos e de aconselhar o director da prisão sobre
uma série de questões, mas que providências
devem concretamente ser tomadas quando as condições
do estabelecimento não cumprem os
requisitos mínimos
• É útil que os formandos considerem as dificuldades
práticas com base na sua experiência do
ambiente penitenciário;
• É importante que os problemas, frequentemente
graves, de falta de recursos não possam jamais justificar
que não se faça nada.
Caso prático
Metodologia:
A melhor opção será realizar este exercício sob a
forma de dramatização.
Os formandos deverão ser convidados a assumir os
papéis de director da prisão e de médico, assim como
de funcionários responsáveis pelo acolhimento dos
reclusos e de enfermeiros que trabalham na prisão.
Pontos a destacar/áreas sugeridas para discussão:
• O imperativo para o médico consiste na salvaguarda
da saúde. Isto significa que os reclusos não
podem ser postos em risco em resultado da situação
de encarceramento. Será a vacinação eficaz
• Dificuldades práticas que se colocam ao director
da prisão;
• É provável que a discussão seja acalorada, mas
dever-se-ão garantir os resultados;
• Deve encorajar-se a referência aos instrumentos
internacionais ao longo do exercício.
Salubridade dos locais de detenção* 49