Direitos Humanos e Prisões â Guia do Formador - DHnet
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Tópicos para discussão<br />
Uma lista de tópicos consta <strong>do</strong> Manual.<br />
Meto<strong>do</strong>logia:<br />
Divida os forman<strong>do</strong>s em pequenos grupos e atribua<br />
a cada grupo <strong>do</strong>is temas para discutir.<br />
Reserve tempo para uma breve sessão de apresentação<br />
a toda a turma <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s debates.<br />
Este exercício é útil porque permite que o pessoal<br />
penitenciário considere as dificuldades enfrentadas<br />
por alguns <strong>do</strong>s seus colegas especialistas.<br />
É importante que a equipa de modera<strong>do</strong>res conte<br />
com especialistas na área da saúde para responder<br />
a questões concretas.<br />
Pontos a destacar/áreas sugeridas para discussão:<br />
• Os cuida<strong>do</strong>s de saúde disponíveis na prisão devem<br />
ser semelhantes aos disponíveis na comunidade<br />
alargada;<br />
• As instalações prisionais podem ser sujeitas aos<br />
mesmos controlos em caso de ligação entre ambos<br />
os serviços;<br />
• Esta ligação permite também a circulação de pessoal<br />
entre os <strong>do</strong>is serviços, garantin<strong>do</strong> a<br />
manutenção de um nível de competências semelhante<br />
por parte <strong>do</strong> pessoal;<br />
• A importância <strong>do</strong> controlo de <strong>do</strong>enças infecciosas<br />
pode ser destacada se a população prisional for vista<br />
como parte integrante da comunidade em geral;<br />
• O pessoal de saúde das prisões pode ser incluí<strong>do</strong><br />
nos programas de formação organiza<strong>do</strong>s para os<br />
seus colegas da comunidade alargada.<br />
Caso prático<br />
Meto<strong>do</strong>logia:<br />
Pode organizar-se um debate em grupo, eventualmente<br />
dramatiza<strong>do</strong>. Aos forman<strong>do</strong>s juntar-se-ão<br />
especialistas membros da equipa de formação a<br />
fim de discutir o problema sob to<strong>do</strong>s os ângulos.<br />
Outros assumirão os papéis de director da prisão<br />
e de elementos da comunidade local.<br />
Pontos a destacar/áreas sugeridas para discussão:<br />
• Na ausência <strong>do</strong>s meios necessários na comunidade<br />
próxima, o director da prisão terá provavelmente de<br />
procurar outras alternativas, eventualmente pedin<strong>do</strong><br />
a ajuda de organizações não governamentais;<br />
• Poderá então colocar-se a questão de saber por<br />
que razão os reclusos deverão receber melhores<br />
cuida<strong>do</strong>s de saúde <strong>do</strong> que os membros da comunidade<br />
respeita<strong>do</strong>res da lei;<br />
• Deve encorajar-se a referência aos instrumentos<br />
internacionais no decorrer da discussão.<br />
Direito <strong>do</strong>s reclusos a assistência médica* 47
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