Direitos Humanos e Prisões â Guia do Formador - DHnet
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Recomendações práticas<br />
Ao apresentá-las, esteja prepara<strong>do</strong> para dar conselhos<br />
aos forman<strong>do</strong>s caso estes indiquem<br />
dificuldades existentes no seu próprio local de trabalho<br />
ou no seu país.<br />
Tópicos para discussão<br />
Uma lista de tópicos consta <strong>do</strong> Manual.<br />
Meto<strong>do</strong>logia:<br />
Divida os forman<strong>do</strong>s em pequenos grupos. Tente que<br />
os grupos sejam compostos por pessoas com diversas<br />
trajectórias e experiências. Atribua a cada grupo um<br />
<strong>do</strong>s temas para discutir. Os porta-vozes de cada grupo<br />
deverão apresentar a toda a turma os resulta<strong>do</strong>s <strong>do</strong><br />
seu trabalho após um perío<strong>do</strong> de debate adequa<strong>do</strong>.<br />
Os modera<strong>do</strong>res são particularmente importantes<br />
caso não exista nenhum ou existam poucos profissionais<br />
de saúde entre os forman<strong>do</strong>s.<br />
Pontos a destacar/áreas sugeridas para discussão:<br />
• Afixação, nas paredes da área de recepção, das<br />
declarações de objectivos <strong>do</strong>s profissionais de saúde<br />
nas prisões, sublinhan<strong>do</strong> o papel primordial da<br />
assistência médica;<br />
• Redacção dessas declarações de objectivos na linguagem<br />
corrente da região;<br />
• Tradução das declarações de objectivos para outras<br />
línguas frequentemente utilizadas pelos reclusos<br />
<strong>do</strong> estabelecimento prisional;<br />
• Discussão sobre a importância das condições <strong>do</strong><br />
estabelecimento; existe uma área para manter<br />
consultas privadas<br />
• Importância de assegurar, durante a primeira<br />
consulta, que o recluso irá beneficiar de uma assistência<br />
médica confidencial e contínua ao longo de<br />
to<strong>do</strong> o perío<strong>do</strong> de detenção;<br />
• Importância de considerar os problemas de saúde<br />
mental como <strong>do</strong>enças;<br />
• Necessidade de <strong>do</strong>tar o pessoal da formação<br />
necessária para lidar com os problemas que podem<br />
surgir aquan<strong>do</strong> da privação de liberdade de pessoas<br />
mentalmente instáveis;<br />
• Importância de tratar to<strong>do</strong>s os reclusos com respeito,<br />
conforme estabeleci<strong>do</strong> nos instrumentos<br />
jurídicos pertinentes;<br />
• Necessidade de tratar o recluso como um paciente;<br />
isto significa tratar a sua <strong>do</strong>ença;<br />
• Necessidade de desenvolver estratégias para<br />
minimizar os riscos de propagação de <strong>do</strong>enças<br />
infecciosas;<br />
• Reconhecimento de que os diferentes sistemas<br />
jurídicos tratarão estas questões de diferentes<br />
formas.<br />
Casos práticos<br />
Meto<strong>do</strong>logia:<br />
Este problema prático deverá ser discuti<strong>do</strong> por um<br />
painel composto por forman<strong>do</strong>s voluntários e um<br />
elemento da equipa de formação.<br />
Pontos a destacar/áreas sugeridas para discussão:<br />
• Conseguir a ajuda de um especialista qualifica<strong>do</strong><br />
para apoiar o recluso durante este difícil perío<strong>do</strong>;<br />
• Garantir que a pessoa não fique isolada na cela;<br />
• Providenciar pela vigilância contínua <strong>do</strong> recluso;<br />
• Explicar os procedimentos para o dia seguinte a fim<br />
de diminuir a ansiedade resultante da incerteza.<br />
Verificação <strong>do</strong> esta<strong>do</strong> de saúde de to<strong>do</strong>s os novos reclusos* 45
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