Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador - DHnet

capítulo
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08
Verificação do estado de saúde
de todos os novos reclusos
Objectivo
Este capítulo tem como objectivo lembrar que o
direito do recluso a uma assistência médica adequada
começa no momento em que fica à guarda
das autoridades.
Princípios fundamentais
É fundamental que todos os reclusos sejam examinados
por um médico logo que ingressem numa
prisão ou local de detenção.
Qualquer tratamento médico necessário deverá
depois ser prestado gratuitamente.
Os reclusos devem ter, em geral, o direito de solicitar
uma segunda opinião médica.
Estes princípios deverão ser apresentados em suporte
visual, que deve ser exibido ao longo de toda a sessão.
Base jurídica internacional
Exercício:
Utilizando a Compilação de Instrumentos, os
formandos devem trabalhar em pares para descobrir
a base jurídica de cada um destes
princípios. Verifique os resultados do trabalho
pedindo a vários pares que dêem conta dos resultados
da sua pesquisa.
Implicações
A mensagem importante é a de que, em questões
de saúde, uma pessoa privada de liberdade é, em
primeiro lugar, um ser humano, e só depois um
recluso. Qualquer doença ou enfermidade, contraída
antes ou durante a detenção, deverá ser tratada para
garantir o bem-estar do indivíduo. Este tratamento
não pode ser subordinado a quaisquer condições.
O diagnóstico é uma questão importante. Pode ser
tão prejudicial para o bem-estar de uma pessoa que
lhe seja diagnosticada uma doença, especialmente
uma doença mental, quando não se encontra
doente, como que o diagnóstico não seja feito
quando a pessoa está de facto doente.
É provável que estas matérias levem os formandos
a contar históricas anedóticas retiradas da sua própria
experiência. Se estas histórias incluírem
muitos exemplos de alegado desperdício de recursos
médicos pelos reclusos, assegure-se de que tal
não o afasta das ideias que quer transmitir. Por
muito numerosos que sejam os casos de abuso,
este princípio mantém-se inalterado.
44 Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador • Série de Formação Profissional n.º 11 | Add. 2 [ACNUDH]
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