Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador - DHnet

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Direitos dos reclusos
Secção 4
em matéria de saúde
Objectivos
A presente secção tem por objectivo destacar que
cuidados de saúde adequados constituem um
direito essencial e aplicável a todos os seres humanos,
assim como que as condições de saúde nas
prisões afectam a saúde pública.
Princípios fundamentais
O gozo do mais alto nível de saúde física e mental
possível de atingir é um direito humano.
Este princípio deverá ser apresentado em suporte visual,
num diapositivo ou folha, que deve ser exibido ao longo de
toda a sessão.
Base jurídica internacional
Exercício:
Utilizando a Compilação de Instrumentos, os formandos
devem trabalhar em pares para descobrir
a base jurídica deste princípio. Verifique os resultados
do trabalho pedindo a vários pares que dêem
conta dos resultados da sua pesquisa.
Implicações
Antes de as explicar aos formandos, peça-lhes que
dêem a sua opinião acerca da importância da
manutenção de boas condições de saúde nos locais
de detenção.
Encoraje os formandos a pensar por si próprios e a
considerar os resultados prováveis de condições de
saúde deficientes, tanto para os reclusos como para
o pessoal penitenciário e a comunidade alargada.
Direitos dos reclusos em matéria de saúde* 43