Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador - DHnet

Tópicos para discussão
Uma lista de tópicos consta do Manual.
Metodologia:
Divida os formandos em pequenos grupos. Cada
grupo deverá discutir os dois temas.
Deve ser reservado tempo para uma breve sessão de
apresentação à turma das conclusões do debate, pelo
que cada grupo deverá designar um porta-voz.
A informação reportada deve abranger os pontos
abaixo enunciados e talvez outros retirados da experiência
dos formandos.
Registe as principais ideias num quadro ou acetato.
Assegure-se de que todos os grupos participam.
Pontos a destacar/áreas sugeridas para discussão:
O primeiro tema relaciona-se com o uso de roupas
da prisão ou vestuário pessoal:
• O uso de roupas da prisão pode estar associado
a questões de segurança; por exemplo, facilita a
identificação dos reclusos, sendo assim provável
que dificulte as tentativas de fuga;
• O vestuário prisional é mais fácil de administrar;
pode ser recolhido, lavado e distribuído a qualquer
um dos reclusos;
• O vestuário prisional quebra o espírito; todos
parecem iguais; deixa menos espaço para a individualidade.
Estas noções tornam evidente o
significado do vestuário pessoal para a salvaguarda
dos direitos humanos;
• Existem situações em que o uso de vestuário pessoal
possa ser particularmente importante para os
reclusos
• As autoridades penitenciárias deverão temperar
a necessidade de segurança com a necessidade de
proteger os direitos humanos. Existem circunstâncias
em que a demonstração da vontade de
respeitar a dignidade humana pode promover a
boa ordem e a disciplina
O segundo tema trata de questões práticas relativas
à lavagem do vestuário pessoal:
• Estas questões já terão sido abordadas, em certa
medida;
• Muitas prisões dispõem de boas lavandarias centrais;
outras podem dar aos reclusos a possibilidade
de lavar as suas próprias roupas; outras ainda
podem dispor de poucos meios de qualquer tipo;
• As prisões podem ter de procurar ajuda no exterior:
as famílias dos reclusos podem ter a
possibilidade de recolher e trocar as roupas; os
organismos de assistência e apoio podem ser capazes
de oferecer um serviço semelhante aos reclusos
cujas famílias não residam nas proximidades.
Casos práticos
Metodologia:
Este exercício visa fazer reflectir os formandos
sobre a importância, para os funcionários prisionais,
de encontrar formas de conjugar as questões
de segurança com a salvaguarda dos direitos
humanos.
Sugere-se um debate dramatizado, com membros
da equipa de formação nos papéis de funcionários
superiores das prisões que se confrontam com este
problema, e trabalhadores na área dos direitos
humanos.
Os formandos ouvirão os problemas e suas possíveis
soluções, podendo fazer os seus próprios
comentários no final.
Nota: é sempre provável que os comentários assumam
um tom jocoso. Deve esperar-se que assim
seja e pode mesmo ser positivo, mas não deve
jamais permitir-se que anedotas de esforços falhados
constituam a palavra final sobre qualquer
matéria. A mensagem a transmitir deve ser a de
que, embora difícil – e nós sabemos que pode ser
muito difícil – é imperativo encontrar sempre
uma solução. Os formandos devem ter orgulho
em conseguir encontrar uma possível solução.
42 Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador • Série de Formação Profissional n.º 11 | Add. 2 [ACNUDH]
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