Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador - DHnet

Metodologia:
Os formandos deverão ser divididos em pequenos
grupos. A cada grupo deverá ser atribuído um dos
tópicos para discutir.
Cada grupo deverá apresentar a toda a turma as
conclusões da sua discussão, logo terá de designar
um porta-voz.
Pontos a destacar/áreas sugeridas para discussão:
• Ao inspeccionar alimentos, o pessoal penitenciário
não deve:
– Mexer nos alimentos com as mãos;
– Deixar os alimentos cair ao chão;
– Permitir que corpos estranhos entrem em
contacto com os alimentos;
• Diferentes culturas terão géneros alimentícios
muito diferentes, por isso os métodos utilizados
para manter a segurança alimentar irão variar. Terá
interesse para os formandos ouvir de que forma
os seus colegas lidam com o problema;
• A fim de evitar que a comida seja roubada ou
distribuída injustamente pelos trabalhadores das
cozinhas, o pessoal penitenciário deverá:
– Submeter a controlo as pessoas que deverão
trabalhar nas cozinhas antes de lhes atribuir
essa função;
– Atribuir um alto estatuto ao trabalho nas
cozinhas;
– Estabelecer o despedimento imediato como
sanção para a subtracção de comida;
– Revistar todos os reclusos antes que deixem
o local de trabalho;
– Manter a despensa sob rigoroso controlo;
– Estabelecer um sistema pelo qual os trabalhadores
das cozinhas que estejam a ser
sujeitos por outros reclusos a pressões para
roubar ou distribuir injustamente comida possam
participar este facto às autoridades sem
serem identificados;
– Garantir que sejam os funcionários e não os
reclusos a controlar as porções de comida;
• Caso existam reclusos que padeçam de tuberculose,
necessitando de alimentação especial, é do
interesse de todos combater a propagação da
doença. Isto pode ser feito mediante a garantia de
uma dieta condigna, assim como de medicamentos
para tratar as pessoas doentes;
• Sempre que possível, devem ser identificadas as
rações ou menus para pessoas doentes antes da
distribuição principal;
• O pessoal médico pode receitar dietas especiais
para reclusos gravemente doentes;
• Pode pedir-se aos organismos de assistência que
ajudem a encontrar fontes de abastecimento suplementares
para os reclusos doentes e enfraquecidos;
• Os membros da família podem, sempre que
possível, ser autorizados a levar alimentos extra
aos reclusos;
• A auto-suficiência ou um excedente na produção
alimentar pode ser encorajado mediante:
– A investigação acerca da disponibilidade de
terrenos férteis dentro do perímetro da prisão
ou, em certas circunstâncias, fora dele;
– O acesso a sementes e instrumentos agrícolas;
– A aquisição dos conhecimentos necessários
por parte do pessoal ou a possibilidade de
recrutar especialistas na comunidade local;
– O acordo da administração penitenciária
para o desenvolvimento de uma relação quase
comercial com a comunidade local.
Casos práticos
Metodologia:
Sugere-se que estes exercícios sejam conduzidos como
um debate dramatizado em frente de toda a turma.
Pontos a destacar/áreas sugeridas para discussão:
Caso prático n.° 1
• Entre as pessoas envolvidas na tomada de decisões
sobre esta matéria contam-se: o director da
prisão, o pessoal de segurança, a comunidade local,
um especialista em agricultura, o pessoal médico,
a administração penitenciária, um eventual representante
dos reclusos e talvez outras pessoas;
• Terão de discutir alguns dos problemas que
provavelmente se colocarão ao tomar esta nova iniciativa
e se valerá a pena fazer-lhes face a fim de
assegurar um melhor abastecimento de alimentos.
O tempo será um factor importante: as culturas
terão de ser plantadas de acordo com as estações
do ano e necessitam de tempo para crescer. É o
Direito a alimentação e água potável suficientes* 39