Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador - DHnet

capítulo
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06
Direito a alimentação
e água potável suficientes
Objectivos
O objectivo deste capítulo consiste em destacar que
é fundamental que os reclusos recebam uma alimentação
nutritiva que seja suficiente para
preservar a sua saúde e robustez física. É também
necessário que tenham acesso regular a água potável.
Princípios fundamentais
Uma alimentação e água potável suficientes são
direitos humanos.
Todos os reclusos têm direito a uma alimentação
nutritiva e adequada às horas habituais, bem como
a dispor de acesso a água potável sempre que
necessário.
Estes princípios deverão ser apresentados em suporte visual,
que deve ser exibido ao longo de toda a sessão.
Peça que a informação recolhida seja apresentada
a todo o grupo.
Cite a sua própria documentação, a fim de reforçar
a informação.
Implicações
Coloque o problema do não fornecimento de alimentação
e água potável suficientes aos reclusos.
Peça aos formandos que o analisem. Após um período
de debate, apresente as afirmações.
Recomendações práticas
Apresente-as aos formandos como uma forma de
lidar com alguns dos problemas com que se confronta
o pessoal penitenciário e como considerações
importantes a ter em conta por este pessoal no
desempenho das suas funções.
Base jurídica internacional
Exercício:
Utilizando a Compilação de Instrumentos, os formandos
devem trabalhar em pares para descobrir
a base jurídica de cada um destes princípios.
Tópicos para discussão
Uma lista de tópicos consta do Manual.
38 Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador • Série de Formação Profissional n.º 11 | Add. 2 [ACNUDH]
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