Direitos Humanos e Prisões â Guia do Formador - DHnet
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capítulo<br />
*<br />
06<br />
Direito a alimentação<br />
e água potável suficientes<br />
Objectivos<br />
O objectivo deste capítulo consiste em destacar que<br />
é fundamental que os reclusos recebam uma alimentação<br />
nutritiva que seja suficiente para<br />
preservar a sua saúde e robustez física. É também<br />
necessário que tenham acesso regular a água potável.<br />
Princípios fundamentais<br />
Uma alimentação e água potável suficientes são<br />
direitos humanos.<br />
To<strong>do</strong>s os reclusos têm direito a uma alimentação<br />
nutritiva e adequada às horas habituais, bem como<br />
a dispor de acesso a água potável sempre que<br />
necessário.<br />
Estes princípios deverão ser apresenta<strong>do</strong>s em suporte visual,<br />
que deve ser exibi<strong>do</strong> ao longo de toda a sessão.<br />
Peça que a informação recolhida seja apresentada<br />
a to<strong>do</strong> o grupo.<br />
Cite a sua própria <strong>do</strong>cumentação, a fim de reforçar<br />
a informação.<br />
Implicações<br />
Coloque o problema <strong>do</strong> não fornecimento de alimentação<br />
e água potável suficientes aos reclusos.<br />
Peça aos forman<strong>do</strong>s que o analisem. Após um perío<strong>do</strong><br />
de debate, apresente as afirmações.<br />
Recomendações práticas<br />
Apresente-as aos forman<strong>do</strong>s como uma forma de<br />
lidar com alguns <strong>do</strong>s problemas com que se confronta<br />
o pessoal penitenciário e como considerações<br />
importantes a ter em conta por este pessoal no<br />
desempenho das suas funções.<br />
Base jurídica internacional<br />
Exercício:<br />
Utilizan<strong>do</strong> a Compilação de Instrumentos, os forman<strong>do</strong>s<br />
devem trabalhar em pares para descobrir<br />
a base jurídica de cada um destes princípios.<br />
Tópicos para discussão<br />
Uma lista de tópicos consta <strong>do</strong> Manual.<br />
38 <strong>Direitos</strong> <strong>Humanos</strong> e Prisões – <strong>Guia</strong> <strong>do</strong> Forma<strong>do</strong>r • Série de Formação Profissional n.º 11 | Add. 2 [ACNUDH]<br />
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