Direitos Humanos e Prisões â Guia do Formador - DHnet
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Nota para os utiliza<strong>do</strong>res <strong>do</strong> <strong>Guia</strong><br />
<strong>do</strong> Forma<strong>do</strong>r<br />
O presente <strong>Guia</strong> <strong>do</strong> Forma<strong>do</strong>r é parte integrante<br />
de um conjunto de quatro materiais de formação<br />
intitula<strong>do</strong> <strong>Direitos</strong> <strong>Humanos</strong> e Prisões – kit de formação<br />
em direitos humanos para funcionários<br />
prisionais. Os quatro componentes deste kit são complementares entre si<br />
e, no seu conjunto, contêm to<strong>do</strong>s os elementos necessários para a organização<br />
de programas de formação em direitos humanos para funcionários<br />
prisionais, em conformidade com o méto<strong>do</strong> de formação desenvolvi<strong>do</strong> pelo<br />
Alto Comissaria<strong>do</strong> das Nações Unidas para os <strong>Direitos</strong> <strong>Humanos</strong>.<br />
O Manual (primeiro componente <strong>do</strong> kit) contém informação aprofundada<br />
sobre as fontes, sistemas e normas de direitos humanos relativas ao trabalho<br />
<strong>do</strong>s funcionários das prisões, recomendações práticas, temas para<br />
discussão, casos práticos e listas de controlo.<br />
A Compilação (segun<strong>do</strong> componente <strong>do</strong> kit) inclui o texto completo, bem<br />
como excertos, de uma selecção de instrumentos internacionais de direitos<br />
humanos relativos à administração da justiça.<br />
O presente <strong>Guia</strong> <strong>do</strong> Forma<strong>do</strong>r (terceiro componente <strong>do</strong> kit) fornece instruções<br />
e conselhos aos forma<strong>do</strong>res, deven<strong>do</strong> ser utiliza<strong>do</strong> em conjunto com o<br />
Manual nos cursos de formação para funcionários prisionais.<br />
O Livro de Bolso de normas internacionais de direitos humanos (quarto<br />
componente <strong>do</strong> kit) foi concebi<strong>do</strong> para funcionar como um material de<br />
referência portátil e de fácil acesso para os funcionários prisionais, conten<strong>do</strong><br />
uma recolha abrangente de normas simplificadas, organizadas segun<strong>do</strong> os<br />
deveres e funções <strong>do</strong>s funcionários prisionais, e por tópicos, com referências<br />
detalhadas constantes de notas de rodapé.<br />
Os interessa<strong>do</strong>s em obter exemplares <strong>do</strong> Manual, da Compilação, <strong>do</strong> Livro<br />
de Bolso e <strong>do</strong> presente <strong>Guia</strong> <strong>do</strong> Forma<strong>do</strong>r poderão contactar: N.T.<br />
Alto Comissaria<strong>do</strong> das Nações Unidas para os <strong>Direitos</strong> <strong>Humanos</strong><br />
Palais des Nations<br />
8-14 avenue de la Paix<br />
CH-1211 Genève 10<br />
Suíça<br />
Website: www.ohchr.org<br />
Correio electrónico: publications@ohchr.org<br />
N.T.<br />
As versões em língua portuguesa encontram-se disponíveis no website <strong>do</strong> Gabinete de Documentação e Direito<br />
Compara<strong>do</strong> (www.gddc.pt).<br />
III
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