Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador - DHnet

Caso prático n.° 2
• Em primeiro lugar, o director da prisão deve dar
conhecimento da situação à administração penitenciária
central;
• Os organismos de investigação, acusação e
julgamento responsáveis pelo envio de indivíduos
para a prisão devem também ser
informados da situação;
• O director deve estar em contacto com outras
pessoas e organizações que possam ter a possibilidade
de apoiar as medidas destinadas a garantir
a aplicação dos princípios humanitários;
• O director pode ter a possibilidade de recusar a
entrada de reclusos uma vez excedida determinada
quota;
• Pode encontrar-se espaço de alojamento adicional
dentro da prisão, adaptando outras áreas para
este fim.
Alojamento* 37