Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador - DHnet

Recomendações práticas
Chame a atenção para a necessidade de reter e de
utilizar esta informação no local de trabalho.
Tópicos para discussão
Uma lista de tópicos consta do Manual.
Metodologia:
Os formandos deverão ser divididos em pequenos grupos.
Cada grupo deverá discutir os quatro tópicos.
O conteúdo material dos debates foi apresentado
na exposição teórica. Deve lembrar-se aos formandos
onde poderão encontrar a informação, isto é,
na Compilação de Instrumentos e afixada nas paredes
da sala de formação.
Devem existir moderadores para garantir que os
debates são pertinentes e, por conseguinte, úteis.
Não é necessário que os formandos informem todo
o grupo das suas discussões.
Pontos a destacar/áreas sugeridas para discussão:
• Necessidade de um registo fidedigno e actualizado
dos reclusos logo que ingressem no
estabelecimento de detenção;
• A informação, para além do mínimo exigido, que
seria conveniente que os funcionários prisionais
registassem aquando da chegada do recluso e as
utilizações que lhe poderiam ser dadas;
• Utilização imaginativa do tempo e espaço disponíveis;
• Questões de saúde, isto é, facilidade de propagação
de doenças contagiosas e necessidade de
medidas de prevenção;
• Necessidade de proteger os mais fracos e vulneráveis
contra ataques físicos, incluindo agressões
sexuais;
• A existência de normas internacionais para a
guarda dos reclusos significa que os governos as
deverão cumprir.
Casos práticos
Metodologia:
Sugere-se a realização de uma mesa redonda à
frente da turma, com a participação de formandos
voluntários juntamente com um moderador.
Todos os formandos deverão assistir ao debate e
eventual processo de deliberação, dando-se-lhes a
oportunidade de fazerem os seus próprios comentários
no final.
Este formato será repetido com diferentes grupos
de formandos para a análise dos casos práticos
seguintes.
Pontos a destacar/áreas sugeridas para discussão:
Caso prático n.° 1
• O pessoal deve ser organizado por turnos para
que o espaço disponível para a prática de exercício
físico possa ser utilizado ao longo de todo o dia;
• Podem existir outras áreas dentro do perímetro
de segurança da prisão – não exigindo pois
mais pessoal – que possam ser utilizadas para
as actividades dos reclusos, por exemplo corredores
ou pátios;
• Os reclusos devem ser, sempre que possível,
encarregados do desempenho das tarefas básicas
da prisão;
• Os empresários da comunidade local podem dar
aos reclusos a possibilidade de desempenhar trabalhos
simples durante o dia;
• Pode ser encorajada a organização de cursos ou
sessões de formação, ministradas por reclusos
competentes ou com as aptidões necessárias caso
não se possa recorrer a formadores qualificados;
• Alguns elementos particularmente inventivos do
pessoal penitenciário podem proporcionar aos
reclusos programas de exercícios simples, adaptados
ao espaço e às instalações disponíveis, devendo
ser recompensados pelo seu engenho;
• Os funcionários prisionais devem, em geral, ser
encorajados a encontrar meios e formas de melhorar
o regime penitenciário.
36 Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador • Série de Formação Profissional n.º 11 | Add. 2 [ACNUDH]
*