Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador - DHnet

capítulo
*
05
Alojamento
Objectivos
Os reclusos são geralmente obrigados a permanecer
num determinado local. Em muitos casos,
terão de permanecer longos períodos de tempo
em determinado edifício ou parte de um edifício.
Este capítulo tem como objectivo demonstrar que
este alojamento deverá cumprir certos requisitos
básicos. As regras internacionais estabelecem claramente
que os reclusos devem ter espaço
suficiente para viver, com acesso a ventilação e
iluminação suficientes para que se mantenham
saudáveis.
Princípios fundamentais
O alojamento dos reclusos deverá garantir um nível
adequado de cubicagem de ar, área habitável, iluminação,
aquecimento e ventilação.
Os reclusos que devam partilhar instalações de
descanso nocturno serão cuidadosamente seleccionados
e supervisionados durante a noite.
Estes princípios deverão ser apresentados em suporte visual,
que deve ser exibido ao longo de toda a sessão.
Base jurídica internacional
Exercício:
Utilizando a Compilação de Instrumentos, os formandos
devem trabalhar em pares para descobrir
a base jurídica de cada um destes princípios.
Peça que a informação seja apresentada a todo o
grupo.
Implicações
Pede-se que os formandos considerem as gravíssimas
consequências da sobrelotação prisional.
É importante que estas consequências sejam compreendidas
em toda a sua extensão; as consequências
podem atingir os funcionários e suas famílias.
Para além disso, sublinham-se os efeitos da falta de
condições adequadas de aquecimento e ventilação.
É importante compreender que um alojamento
insuficiente pode contribuir para violações do
artigo 16.° da Convenção contra a Tortura e
Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos
ou Degradantes.
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