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Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador - DHnet

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nota<br />

*<br />

Os conceitos utiliza<strong>do</strong>s e a apresentação <strong>do</strong> material constante da presente publicação<br />

não implicam a manifestação de qualquer opinião, seja de que natureza<br />

for, por parte <strong>do</strong> Secretaria<strong>do</strong> das Nações Unidas relativamente ao estatuto jurídico<br />

de qualquer país, território, cidade ou região, ou das suas autoridades, ou<br />

em relação à delimitação das suas fronteiras ou limites territoriais.<br />

*<br />

* *<br />

O material constante da presente publicação pode ser livremente cita<strong>do</strong> ou reproduzi<strong>do</strong>,<br />

desde que indicada a fonte e que um exemplar da publicação conten<strong>do</strong><br />

o material reproduzi<strong>do</strong> seja envia<strong>do</strong> para o Alto Comissaria<strong>do</strong> das Nações Unidas<br />

para os <strong>Direitos</strong> <strong>Humanos</strong>, Palais des Nations, 8-14 avenue de la Paix, CH-1211<br />

Genebra 10, Suíça.<br />

HR/P/PT/11/Add.2<br />

PUBLICAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS<br />

N. o de Venda E.04.XIV.6<br />

ISBN 92-1-154160-3<br />

ISSN 1020-1688<br />

As notas <strong>do</strong> tradutor (N.T.) constantes da presente publicação são da responsabilidade <strong>do</strong> Gabinete de Documentação<br />

e Direito Compara<strong>do</strong> (GDDC) e não vinculam a Organização das Nações Unidas.

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