Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador - DHnet

C. Sempre que o deseje fazer e da forma como
quiser;
D. Unicamente se estiver em causa uma violação
grave de direitos humanos.
C. Participe em actividades educativas fora da prisão
sempre que possível;
D. Seja assistido pelo seu próprio médico.
12. Todo o pessoal penitenciário deve receber formação:
A. Sobre a utilização de armas de fogo;
B. Antes de assumir funções e durante o desempenho
das mesmas;
C. Para corrigir manifestas deficiências de carácter
detectadas aquando da nomeação;
D. Em pelo menos uma língua diferente do idioma
falado pela maioria das pessoas na prisão.
13. As medidas não privativas de liberdade devem
ser utilizadas:
A. Em pelo menos 50 por cento dos casos apresentados
a tribunal;
B. Sempre que possível;
C. Apenas para as pessoas que estejam fisicamente
aptas a realizar trabalho comunitário;
D. Unicamente se a vítima concordar.
14. Qual das seguintes afirmações não é verdadeira
Os médicos devem:
A. Conseguir dar aos reclusos os cuidados que receberiam
na comunidade em geral;
B. Acatar as decisões do director da prisão sobre as
questões relativas à punição dos reclusos;
C. Inspeccionar regularmente as prisões;
D. Recomendar a transferência dos reclusos
com doença mental para instituições apropriadas.
15. Deve permitir-se que um preso condenado:
A. Imponha a disciplina a outros reclusos, se o
director da prisão considerar que o preso é suficientemente
competente para tal;
B. Não trabalhe se assim o desejar;
16. Qual das seguintes afirmações não está correcta:
A. Todos os reclusos devem ter água potável à sua
disposição sempre que dela necessitem;
B. Todo o recluso que não trabalhe deve fazer uma
hora diária de exercício físico ao ar livre se as condições
meteorológicas o permitirem;
C. Deverá ser exigido que todos os reclusos se
lavem regularmente;
D. Os reclusos devem ser sempre autorizados a
usar vestuário específico se a sua religião o exigir.
17. Uma mulher que dê à luz durante o cumprimento
de uma pena de prisão:
A. Tem o direito de manter a criança junto de si até
ao final do cumprimento da pena;
B. Tem a obrigação de voltar ao trabalho logo que
possível;
C. Deve ser sempre libertada antecipadamente;
D. Deve dar à luz num hospital, se possível.
18. Qual das seguintes afirmações não é verdadeira
As organizações não governamentais podem
prestar assistência aos reclusos:
A. De qualquer escalão de segurança;
B. Porque o seu dever é sempre para com os reclusos
e não para com o pessoal;
C. Inspeccionando as prisões e elaborando relatórios;
D. Oferecendo cursos de formação e actividades
que ajudem a preparar os reclusos para a libertação.
19. Qual das seguintes afirmações é verdadeira à
luz dos instrumentos internacionais
146 Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador • Série de Formação Profissional n.º 11 | Add. 2 [ACNUDH]
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