Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador - DHnet

têm direito à liberdade de pensamento, consciência
e religião. Esta regra pode ter excepções se:
A. Um recluso não reconhecer a religião dominante
no país;
B. Um recluso pertencer a um grupo que ameace
a segurança nacional;
C. Um recluso for o único dentro de determinada
instituição a perfilhar certas convicções;
D. Em circunstância alguma.
6. De acordo com as normas internacionais em
matéria de justiça de jovens, o objectivo do sistema
de justiça penal ao lidar com delinquentes
juvenis é:
A. Satisfazer a necessidade de retribuição da sociedade;
B. Impedir que outras crianças cometam crimes;
C. Facilitar a reabilitação da criança e a sua reintegração
bem sucedida na sociedade;
D. Tentar influenciar todos os pais para que
exerçam um controlo adequado sobre os seus
filhos.
7. Qual das seguintes afirmações sobre a detenção
de mulheres está correcta
A. As medidas destinadas unicamente a proteger
os direitos e a condição especial das mulheres
devem ser consideradas uma forma inaceitável de
discriminação;
B. As directrizes que exigem que as reclusas sejam
vigiadas por agentes do sexo feminino não têm de
ser respeitadas se não estiverem disponíveis funcionárias
em número suficiente;
C. As revistas aos reclusos e visitantes têm de ser
sempre efectuadas por pessoas do mesmo sexo;
D. Os homens e as mulheres podem ser encarcerados
em conjunto em circunstâncias
excepcionais.
8. Os funcionários prisionais que tenham razões
para crer que um colega cometeu uma violação de
direitos humanos devem:
A. Ficar calados para não prejudicar a lealdade
entre colegas;
B. Denunciar sempre a violação aos meios de
comunicação social;
C. Denunciar a violação no âmbito da cadeia de
comando ou, se isto não for eficaz, a uma autoridade
externa competente;
D. Recusar-se a colaborar com os inquéritos e
investigações da violação.
9. Qual das seguintes afirmações sobre os presos
preventivos não está correcta
A. São inocentes até que um tribunal competente
prove a sua culpa;
B. São obrigados a trabalhar;
C. Devem ser autorizados a contactar com os seus
advogados;
D. Têm direito a beneficiar das mesmas garantias
de direitos humanos aplicáveis a todos os reclusos.
10. Qual das seguintes afirmações está correcta
A. O dinheiro na posse de todos os reclusos deve
ser confiscado aquando do ingresso na prisão;
B. Devem ser registados os nomes de todas as pessoas
que ingressem na prisão e esta informação
deverá ser transmitida às suas famílias logo que
possível;
C. É razoável desculpar a falta de registos detalhados
dos ingressos na prisão se um grande número
de reclusos der entrada ao mesmo tempo, para
permanecer apenas uma noite na instituição;
D. Os presos preventivos não devem ser misturados
com os presos condenados em absolutamente
nenhuma circunstância.
11. Um recluso tem o direito de apresentar uma
queixa:
A. À administração penitenciária central, desde que
o director da prisão o autorize;
B. Confidencialmente a qualquer inspector, desde
que a boa ordem e a segurança o permitam;
Exame de avaliação de conhecimentos porterior ao curso* 145