Direitos Humanos e Prisões â Guia do Formador - DHnet
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interactivos, que oferecem as melhores possibilidades<br />
de garantir a participação activa e empenhada<br />
<strong>do</strong>s forman<strong>do</strong>s. O Alto Comissaria<strong>do</strong> identificou<br />
as seguintes técnicas como sen<strong>do</strong> particularmente<br />
apropriadas e eficazes na formação de adultos em<br />
matéria de direitos humanos: apresentação e discussão,<br />
debates com painéis de peritos, grupos de<br />
trabalho, estu<strong>do</strong> de casos práticos, sessões de reflexão<br />
colectiva/resolução colectiva de problemas,<br />
exercícios de simulação e dramatização, visitas de<br />
estu<strong>do</strong>, exercícios práticos (nomeadamente de<br />
redacção), mesas re<strong>do</strong>ndas e auxiliares visuais.<br />
Algumas sugestões relativas à utilização de tais<br />
técnicas serão feitas na secção 2 da presente introdução,<br />
infra.<br />
d. Especificidade <strong>do</strong>s destinatários<br />
5. O Alto Comissaria<strong>do</strong> apercebeu-se de que a<br />
mera enunciação de princípios vagos de aplicação<br />
geral oferece poucas possibilidades de influenciar<br />
o comportamento concreto <strong>do</strong>s destinatários. Para<br />
serem eficazes e, na verdade, para valerem de to<strong>do</strong><br />
a pena, as acções de formação e educação deverão<br />
ser directamente dirigidas e especificamente adaptadas<br />
a determina<strong>do</strong> público em concreto, seja a<br />
polícia, os funcionários das prisões, profissionais<br />
<strong>do</strong>s serviços de saúde, advoga<strong>do</strong>s, estudantes ou<br />
profissionais da área <strong>do</strong> desenvolvimento. Assim,<br />
o conteú<strong>do</strong> <strong>do</strong>s materiais de formação <strong>do</strong> ACNUDH<br />
incide mais sobre as normas directamente relevantes<br />
para o trabalho quotidiano <strong>do</strong>s forman<strong>do</strong>s e<br />
menos sobre a história e estrutura <strong>do</strong>s mecanismos<br />
das Nações Unidas.<br />
e. Abordagem prática<br />
6. A formação proposta pelo Alto Comissaria<strong>do</strong><br />
começa com o reconhecimento de que os grupos<br />
profissionais no mun<strong>do</strong> real querem saber, não só<br />
quais são as regras, mas também de que forma<br />
podem desempenhar eficazmente o seu trabalho<br />
dentro <strong>do</strong>s limites por elas impostos. Sem cederem<br />
a visões instrumentalistas <strong>do</strong>s direitos humanos,<br />
os forma<strong>do</strong>res deverão reconhecer que os forman<strong>do</strong>s<br />
quererão também saber “o que ganharão com<br />
isso” – isto é, que valor acrescenta<strong>do</strong> pode um<br />
melhor conhecimento <strong>do</strong>s direitos humanos trazer<br />
ao seu trabalho. As actividades<br />
de formação que ignorem qualquer<br />
uma destas dimensões não<br />
serão provavelmente credíveis<br />
nem eficazes. Assim, é fundamental<br />
que os forma<strong>do</strong>res e<br />
promotores <strong>do</strong>s cursos incluam<br />
informação prática sobre técnicas<br />
comprovadas para o<br />
desempenho <strong>do</strong>s deveres concretos<br />
<strong>do</strong>s destinatários, retirada<br />
de recomendações de peritos e de publicações sobre<br />
as boas práticas actualmente seguidas na profissão<br />
em causa. 1<br />
f. Explicação pormenorizada das normas<br />
7. Nestes cursos, dever-se-ão expor de forma<br />
detalhada as normas internacionais pertinentes.<br />
Para este efeito, deverão ser traduzi<strong>do</strong>s e distribuí<strong>do</strong>s<br />
pelos participantes os instrumentos<br />
relevantes, bem como materiais pedagógicos simplifica<strong>do</strong>s.<br />
Em qualquer caso, dever-se-á contar<br />
com a participação de um ou mais especialistas<br />
em direitos humanos, para controlar o conteú<strong>do</strong><br />
<strong>do</strong>s cursos e das sessões e completar as apresentações,<br />
conforme necessário.<br />
g. Sensibilização<br />
1 Embora as recomendações<br />
práticas sejam uma<br />
componente fundamental<br />
<strong>do</strong>s cursos basea<strong>do</strong>s nesta<br />
abordagem, não é possível<br />
proporcionar formação<br />
detalhada em matéria<br />
de competências técnicas<br />
profissionais no âmbito<br />
de um curso de direitos<br />
humanos. Em vez disso,<br />
a existência de tais técnicas<br />
deve ser destacada e objecto<br />
de outras acções de<br />
formação em seguimento<br />
à formação em direitos<br />
humanos, deven<strong>do</strong> ser<br />
estabelecidas relações<br />
conceptuais entre os <strong>do</strong>is<br />
tipos de conhecimentos.<br />
8. Os objectivos <strong>do</strong>s cursos desenvolvi<strong>do</strong>s pelo<br />
Alto Comissaria<strong>do</strong> não se limitam ao ensino de<br />
normas e à transmissão de conhecimentos práticos,<br />
incluin<strong>do</strong> também exercícios destina<strong>do</strong>s a<br />
sensibilizar os forman<strong>do</strong>s para a possibilidade de,<br />
eles próprios, poderem ter comportamentos atentatórios<br />
<strong>do</strong>s direitos humanos, mesmo que de<br />
forma involuntária. Por exemplo, podem ser muito<br />
úteis os exercícios bem concebi<strong>do</strong>s (nomeadamente<br />
de dramatização) susceptíveis de consciencializar<br />
os forman<strong>do</strong>s para a existência de preconceitos<br />
raciais ou de género nas suas próprias atitudes ou<br />
comportamentos. Do mesmo mo<strong>do</strong>, a importância<br />
de normas especificamente aplicáveis, por exemplo,<br />
às mulheres, nem sempre é imediatamente<br />
evidente. Os forman<strong>do</strong>s deverão conseguir compreender,<br />
por exemplo, que a expressão “tratamento<br />
degradante”, constante de diversos instrumentos<br />
Meto<strong>do</strong>logia da formação em direitos humanos*