Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador - DHnet

O pessoal comportar-se-á de maneira a ganhar o
respeito dos reclusos.
O pessoal incluirá, tanto quanto possível, um
número suficiente de especialistas como psiquiatras
e psicólogos, assim como assistentes sociais,
professores e instrutores técnicos.
O director de uma instituição terá as qualificações
adequadas para essa função e deverá ser nomeado
a tempo inteiro e residir dentro das instalações ou
na sua proximidade imediata.
O director, o subdirector e a maioria dos restantes
funcionários falarão a língua da maior parte dos
reclusos.
A instituição contará com pessoal médico competente,
em número suficiente e residente nas
imediações da instituição.
Numa instituição para homens e mulheres, a parte
da instituição reservada às mulheres será dirigida
por uma mulher e as reclusas serão cuidadas e
vigiadas exclusivamente por funcionárias.
Os funcionários prisionais não utilizarão a força,
excepto em legítima defesa ou em caso de tentativa
de fuga ou de resistência física activa ou passiva a
uma ordem baseada na lei ou nos regulamentos.
Os funcionários que recorram à força deverão limitar
a sua utilização ao mínimo estritamente
indispensável e comunicar imediatamente o incidente
ao director da prisão.
As armas de fogo não serão utilizadas contra pessoas
presas ou detidas, salvo nas circunstâncias
seguintes:
– Em legítima defesa do próprio ou de terceiros
contra uma ameaça iminente de morte ou
lesão grave;
– Quando estritamente necessário para impedir
a fuga de uma pessoa que represente uma
grave ameaça à vida.
A utilização intencional da força ou de armas de
fogo com consequências letais só será permitida
quando tal for absolutamente indispensável para
proteger a vida humana.
Estes princípios deverão ser apresentados em suporte visual,
que deve ser exibido ao longo de toda a sessão.
Base jurídica internacional
Exercício:
Utilizando a Compilação de Instrumentos, os formandos
devem trabalhar em pares para descobrir
a base jurídica de cada um destes princípios.
Implicações
Os formandos estarão já familiarizados com alguma
desta informação. A presente secção destaca a
necessidade da existência de um serviço prisional
profissional e independente, dotado de um pessoal
que seja o reflexo da população da comunidade.
O pessoal em contacto directo com os reclusos não
deverá em geral estar armado.
Os funcionários responsáveis pela aplicação da lei
respeitarão a confidencialidade da informação de
que disponham, a menos que o desempenho das
suas funções ou as necessidades da justiça exijam
estritamente o contrário.
Os funcionários responsáveis pela aplicação da lei
garantirão a plena protecção da saúde das pessoas
à sua guarda.
Recomendações práticas
O Comité de Ministros do Conselho da Europa
forneceu uma lista muito sucinta e bem organizada
de recomendações, as quais devem ser dadas a
conhecer e cuidadosamente analisadas.
Tópicos para discussão
Uma lista de tópicos consta do Manual.
136 Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador • Série de Formação Profissional n.º 11 | Add. 2 [ACNUDH]
*