Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador - DHnet

• Os instrumentos exigem que estes detidos sejam
tratados da mesma forma que todos os restantes
reclusos não condenados. Isto aplica-se igualmente
aos processos disciplinares.
Caso prático
Metodologia:
Para obter o máximo benefício possível deste
exercício, os formandos devem ser divididos
numa série de grupos, cada um dos quais sob a
supervisão de um membro da equipa de formação.
Em cada grupo, um dos formandos deve
assumir o papel de director da prisão encarregado
da abertura de um centro para imigrantes
ilegais.
Os outros formandos podem assumir os papéis de
funcionários prisionais graduados, para tornar
mais realista o exercício de planeamento.
Pontos a destacar/áreas sugeridas para discussão:
• A referência aos instrumentos destaca a exigência
de providências correctas e eficazes para a realização
das visitas, tanto pessoais como de advogados;
• O nível de segurança do estabelecimento deve ser
fixado no mínimo necessário para garantir a segurança;
• Devem ser organizadas actividades para os detidos:
educativas, em particular o ensino de línguas,
se necessário, e também laborais;
• O pessoal penitenciário em funções necessitará
de formação aprofundada, pois deverá passar a
ocupar-se e a tratar de um grupo de pessoas completamente
diferente.
130 Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador • Série de Formação Profissional n.º 11 | Add. 2 [ACNUDH]
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