Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador - DHnet

mais avançados nesta área do que outros. Reserve
algum tempo para comentários e partilha de boas
práticas.
Tópicos para discussão
Uma lista de tópicos consta do Manual.
Metodologia:
Os formandos deverão ser divididos em pequenos
grupos para discussão. Cada grupo deverá discutir
os dois temas.
É necessária a assistência de membros experientes
da equipa de formação durante o período de debate.
Recomenda-se que alguns dos grupos apresentem
sucintamente à turma as conclusões da sua discussão.
Pontos a destacar/áreas sugeridas para discussão:
• É provável que os diferentes sistemas jurídicos
abordem de forma distinta a questão da formação
do pessoal, mas as principais opções são a formação
de todo o pessoal penitenciário nos requisitos
da prestação de caução enquanto parte do respectivo
programa de formação geral, ou a constituição
de uma equipa especial de funcionários e sua formação
unicamente para que se ocupem deste grupo
de reclusos;
• A primeira opção tem a vantagem de dotar todo
o pessoal dos conhecimentos necessários, o que
facilita a organização dos turnos de trabalho. Além
disso, permite contar com uma equipa de funcionários
mais bem informados;
• A vantagem da segunda opção é que permite a
realização de um processo de selecção para escolher
os funcionários mais aptos a assimilar e
utilizar os elementos jurídicos e humanos desta
tarefa;
• Os presos preventivos necessitam de três tipos
de informação para avaliar se lhes poderá ser
imposta a liberdade sob caução:
– Normas internacionais;
– Disposições jurídicas e práticas em vigor no
sistema jurídico nacional relativamente aos
presos preventivos;
– Regulamento penitenciário sobre acesso aos
tribunais e assistência judiciária aos reclusos.
Casos práticos
Metodologia:
Organize uma mesa redonda reunindo um pequeno
número de formandos e um ou dois membros da
equipa de formação. Os formadores dever-se-ão
assegurar de que não são sempre os mesmos formandos
a oferecer-se para as tarefas práticas.
Pontos a destacar/áreas sugeridas para discussão:
• O pessoal que se ocupa dos presos preventivos,
se dotado de uma adequada formação, disporá da
informação necessária sobre os requisitos a preencher
para que o indivíduo possa beneficiar da
liberdade sob caução;
• Se existir qualquer dúvida sobre a matéria, as
autoridades judiciárias do tribunal deverão ser contactadas
para prestar esclarecimentos;
• Os instrumentos estabelecem que a situação normal
ou regular será que as pessoas não aguardem
o julgamento na prisão;
• O recluso deste caso deverá receber toda a assistência
necessária para que consiga contactar o seu
amigo e arranjar a garantia exigida para permitir
a sua libertação sob caução;
• Este caso ilustra a necessidade de uma formação
de qualidade do pessoal penitenciário para que
consiga cumprir as exigências impostas pelos instrumentos
internacionais.
128 Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador • Série de Formação Profissional n.º 11 | Add. 2 [ACNUDH]
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