Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador - DHnet

Implicações
O aspecto a destacar é que as diferenças entre as
duas categorias de reclusos justificam as diferentes
condições em que devem ser mantidos.
Recomendações práticas
É provável que neste ponto surjam numerosos
comentários jocosos. Apresente a informação,
dando tempo para discussão, mas não perca de
vista o imperativo dos instrumentos.
Tópicos para discussão
Uma lista de tópicos consta do Manual.
Metodologia:
Os formandos deverão ser divididos em pequenos
grupos. Cada grupo deverá discutir dois temas,
reportando à turma em seguida.
Convém que membros da equipa de formação circulem
pelos grupos, ajudando a discussão.
Pontos a destacar/áreas sugeridas para discussão:
• A gestão dos presos preventivos não é uma tarefa
fácil para o pessoal penitenciário. Para além das
necessárias comparências em tribunal, pode ser
preciso organizar e vigiar outras visitas. Para além
disso, é provável que este grupo de reclusos apresente
elevados níveis de stress devido à incerteza
da sua situação;
• A elevada taxa de rotação dos presos preventivos,
associada à incerteza quanto à duração da sua
permanência e quanto ao seu estatuto, levam a
condições prisionais pouco satisfatórias para este
grupo de reclusos;
• Os instrumentos são claros quanto ao tratamento
a prestar aos presos preventivos e motivos que o
justificam;
• É importante que os funcionários prisionais reconheçam
que os presos preventivos são inocentes
nos termos da lei. Simultaneamente, são também
reclusos mantidos, quase de certeza, contra a sua
vontade;
• Uma vez que este conceito seja perfeitamente
apreendido, a necessidade de um ambiente e de
um regime que o reflicta torna-se mais aceitável;
• Os presos preventivos estão sujeitos a regras
diferentes; por exemplo, não têm a obrigação de
trabalhar, não têm de usar o vestuário da prisão
e o seu estatuto é diferente: presumem-se inocentes;
• A sua rotina diária também será provavelmente
diferente, logo existem razões organizativas que
recomendam a sua separação dos presos condenados;
• Pode até haver uma razão de segurança para
manter os dois grupos separados, pois os presos
preventivos têm acesso ao exterior para comparecer
em tribunal e podem sofrer pressões dos
presos condenados para introduzir clandestinamente
artigos proibidos na prisão;
• Os delinquentes juvenis presos preventivamente
devem ser mantidos em separado dos reclusos
mais velhos;
• Os seus casos devem ser resolvidos o mais rapidamente
possível, a fim de reduzir ao mínimo o
tempo passado na prisão;
• É de esperar que os presos preventivos se preocupem
com um número limitado de questões;
• Estas serão provavelmente os seus processos
penais e seu provável desfecho, a separação das
suas famílias e as possibilidades que têm de retomar
as suas vidas após a saída da prisão;
• É possível que programas educativos consigam
ajudar os reclusos em algumas destas áreas,
nomeadamente proporcionando aulas sobre a elaboração
de cartas, ajuda na leitura e compreensão
de textos e grupos de discussão e aconselhamento;
• Estas aulas e cursos devem ser organizados de
forma a que os presos preventivos possam neles
participar em conformidade com as exigências da
sua condição jurídica;
• Muitos presos preventivos permanecem na prisão
por um período considerável, por isso é
muitas vezes possível proporcionar-lhes cursos
de formação que lhes permitam obter certas qualificações,
o que favorecerá a sua posterior
reinserção social.
Tratamento dos presos preventivos* 125