Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador - DHnet

que assim sucede, colocando questões e supervisionando
as respostas.
Recomendações práticas
Constituem, em parte, revisões de matéria já dada,
e assim devem ser reconhecidas pelos formandos,
com a ajuda do formador.
Tópicos para discussão
O Manual indica um tópico.
Metodologia:
Os formandos devem ser divididos em pequenos
grupos para discutir o tema.
Pontos a destacar/áreas sugeridas para discussão:
• A formação do pessoal é um elemento fundamental
para a protecção dos direitos dos reclusos; se
todos os funcionários souberem responder às
perguntas, é provável que a informação seja transmitida
aos reclusos;
• A informação deverá estar disponível por escrito,
em todas as línguas pertinentes, e também sob
forma oral para os reclusos que não souberem ler
nem escrever qualquer língua;
• Numa situação ideal, existirá uma equipa de funcionários
com formação específica para aconselhar
todos os novos reclusos acerca dos seus direitos.
Esta especialização é também benéfica para a progressão
do pessoal.
Caso prático
Metodologia:
Recomenda-se a realização de uma mesa redonda,
para que os formandos discutam o caso juntamente
com membros experientes da equipa de
formação.
Pontos a destacar/áreas sugeridas para discussão:
• Os reclusos não condenados presumem-se inocentes
nos termos da lei;
• O tratamento dos reclusos não condenados deve
reflectir as diferenças existentes entre o estatuto destas
pessoas e o estatuto dos presos condenados;
• Os reclusos não condenados devem, sempre que
possível, ser mantidos em separado dos presos
condenados durante a primeira fase de admissão
no estabelecimento;
• Devem ser estabelecidos procedimentos pelos
quais os funcionários que procedem ao acolhimento
dos reclusos possam verificar a legalidade
da ordem de prisão;
• Os reclusos não condenados deverão ter fácil
acesso a informação e serviços jurídicos. Tais reclusos
poderão ter a possibilidade de usar o seu
próprio vestuário.
Estatuto jurídico dos reclusos não condenados* 121