Direitos Humanos e Prisões â Guia do Formador - DHnet
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*<br />
Reclusos não condena<strong>do</strong>s<br />
Secção 10<br />
Terminologia – nota para os forman<strong>do</strong>s:<br />
A expressão “presos preventivos” é utilizada na<br />
presente secção para designar todas as pessoas privadas<br />
de liberdade que não foram ainda julgadas.<br />
O termo “deti<strong>do</strong>” é utiliza<strong>do</strong> para designar as mesmas<br />
pessoas.<br />
Os princípios enuncia<strong>do</strong>s na presente secção são<br />
aplicáveis a to<strong>do</strong>s os reclusos não condena<strong>do</strong>s,<br />
independentemente da respectiva designação legal:<br />
deti<strong>do</strong>s, presos preventivos, pessoas capturadas, a<br />
aguardar julgamento, não julgadas, acusadas ou<br />
não condenadas, ou designação análoga.<br />
Reclusos não condena<strong>do</strong>s* 119
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