Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador - DHnet

O regime em vigor na instituição deverá tentar
reduzir ao mínimo quaisquer diferenças entre a
vida na prisão e a vida em liberdade que tendam a
diminuir a responsabilidade dos reclusos ou o respeito
devido à sua dignidade enquanto seres
humanos.
O tratamento dos reclusos deverá fomentar a sua
auto-estima e desenvolver o seu sentido de responsabilidade.
Os reclusos terão a possibilidade de, sob a necessária
supervisão, comunicar com as suas famílias
e amigos idóneos a intervalos regulares, por intermédio
de correspondência e de visitas.
O objectivo geral do tratamento dos presos condenados
a prisão perpétua será o seu regresso à
sociedade em condições de segurança uma vez cumprido
um período de prisão suficientemente longo
e compatível com a gravidade dos seus delitos.
Estes princípios deverão ser apresentados em suporte visual,
que deve ser exibido ao longo de toda a sessão.
Base jurídica internacional
Exercício:
Utilizando a Compilação de Instrumentos, os formandos
devem trabalhar em pares para descobrir
a base jurídica de cada um destes princípios.
A informação recolhida deve ser apresentada ao
grupo.
Implicações
Deve assinalar-se que as particulares dificuldades
suscitadas pela aplicação da prisão perpétua são
reconhecidas pelas constituições de vários países.
Recomendações práticas
A mensagem a transmitir é a de que os princípios
de uma boa gestão penitenciária descritos no
Manual devem ser igualmente aplicados no caso
de presos condenados a penas de prisão perpétua
ou a outras penas prolongadas.
Tópicos para discussão
Uma lista de tópicos consta do Manual.
Metodologia:
Os formandos deverão ser divididos em pequenos
grupos para fins de debate.
Existem alguns temas interessantes que afectarão
o trabalho de todo o pessoal penitenciário. Para
estimular ao máximo a participação, deve ser dado
a cada grupo um tema para discutir, pedindo-se-lhe
que se prepare para apresentar ao plenário da
turma as conclusões do seu debate.
Pontos a destacar/áreas sugeridas para discussão:
• Uma forma de dar início a este processo para os
presos de longa duração consiste em proceder a
uma avaliação inicial que permita começar a planear
o cumprimento da pena de cada recluso;
• Com base no perfil do recluso, será elaborado um
plano de execução da pena. Este plano incluirá uma
avaliação dos riscos colocados por cada recluso a
si próprio, aos demais reclusos e aos funcionários,
assim como ao público;
• O plano de execução da pena compreenderá também
as várias actividades e programas em que o
recluso poderá participar ao longo da execução da
pena;
• Dado o prolongado lapso de tempo que provavelmente
passarão na prisão, pode considerar-se que
os reclusos condenados a longas penas de prisão
deverão ter prioridade sobre os outros reclusos na
participação em tais actividades caso os recursos
sejam escassos;
• Os contactos com a família e com o mundo exterior
são muito importantes. Os familiares, cônjuges,
filhos e outros têm o direito de manter contacto
com a pessoa presa;
• A presunção de que todos os presos de longa
duração são necessariamente perigosos não é confirmada
pelos indícios existentes. Os presos
condenados a prisão perpétua não suscitam em
Presos em prisão perpétua e sujeitos a penas de longa duração* 117