Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador - DHnet

• Lidar com crianças rebeldes pode ser uma tarefa
extremamente exigente para o pessoal, mesmo em
ambiente prisional;
• É necessário um exame médico para tentar apurar
se o padrão comportamental tem uma
explicação médica;
• A alimentação deverá ser investigada;
• As crianças são tão capazes quanto os adultos de
infligir danos graves, mas muitas vezes, devido à
sua juventude e falta de preparação, não compreendem
cabalmente as consequências dos seus
actos;
• Um dos elementos do programa seguido na prisão
deverá ser a exposição às consequências dos
seus delitos;
• Deverá ser imposta uma disciplina coerente,
firme mas calma, sem manobras de retaliação aos
actos de violência, física e verbal, que serão provavelmente
infligidos ao pessoal. Isto é muito difícil
de conseguir para o pessoal. Os funcionários devem
ter consciência de que estas crianças não compreendem
o conceito de respeito e que a violência nada
lhes ensinará nesta fase. Se aprenderem, será pelo
exemplo;
• É provável que a educação não tenha desempenhado
um papel importante nas suas vidas, salvo
talvez as humilhações sofridas na sala de aulas
devido a falta de capacidade. Haverá agora que
insistir calmamente na participação, mas esta
poderá ter de assumir uma forma muito diferente
do modelo “escolar”;
• O ensino pode ser individualizado ao princípio,
mas é necessário ir introduzindo gradualmente
actividades de grupo, para dar início ao processo
de aprendizagem social;
• O tratamento de um pequeno número de delinquentes
juvenis do sexo feminino é um problema
difícil de resolver para a administração penitenciária;
• A principal prioridade é que as reclusas, seja qual
for a sua idade, sejam mantidas em estabelecimentos
para mulheres;
• Se possível, as delinquentes juvenis deverão ser
separadas das reclusas adultas;
• Contudo, a integração de ambos os grupos é preferível
ao isolamento de qualquer um deles.
Sempre que haja integração, o pessoal deve estar
particularmente alerta para garantir que as jovens
não são sujeitas a quaisquer pressões ou abusos
por parte das mulheres mais velhas;
• É provável que, uma vez que os jovens sejam
encorajados a participar em actividades alheias à
cultura das drogas, todos os outros aspectos das
suas vidas se desenvolvam de forma mais positiva;
• É mais provável que as famílias desejem visitá-los
e é mais provável que os jovens tenham mais coisas
para dizer às suas famílias e aos seus amigos;
• Em alguns sistemas, podem existir serviços de
aconselhamento especialmente vocacionados para
ajudar os delinquentes juvenis a restabelecer a
comunicação com as suas famílias. Muitas comunidades
dispõem de especialistas aos quais os
delinquentes juvenis poderão recorrer;
• Um factor muito importante a ter em conta é que
é muitas vezes no grupo de amigos, e na comunidade
onde este se insere, que reside o principal
problema quanto ao contínuo uso de drogas. Do
mesmo modo, não é raro que as famílias dos delinquentes
estejam, elas próprias, envolvidas no
tráfico ilícito de droga. Antes de encorajar o reforço
dos laços, é fundamental descobrir se assim acontece;
• Em todos os sectores da sociedade existem autores
e vítimas de perseguição e intimidação, e
muitos indivíduos são simultaneamente uma coisa
e outra. É muito difícil para o pessoal penitenciário
manter-se ao corrente deste problema porque, tipicamente,
as vítimas têm demasiado medo para o
denunciar;
• A instituição deverá adoptar uma política em
matéria de perseguição e intimidação que seja
amplamente divulgada e claramente compreendida
pelos funcionários e pelos reclusos;
• O pessoal que trabalhe com jovens reclusos deve
manter-se bem visível dentro do estabelecimento
e muito empenhado nas suas actividades quotidianas.
Se assim não for, facilmente se
desenvolverão zonas praticamente “proibidas”. É
aqui que ocorrem os incidentes de perseguição e
intimidação;
• Se forem descobertos casos de perseguição e intimidação,
é fundamental que o pessoal invoque
imediatamente a política em vigor na instituição
sobre esta matéria. Há que afastar os autores desses
actos e não as vítimas.
Jovens reclusos* 111