Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador - DHnet

• Funcionários do sexo masculino podem desempenhar
muitas das funções necessárias num
estabelecimento para mulheres, mas deverá ser
prestada especial atenção à salvaguarda da dignidade
das mulheres;
• As actividades educativas e recreativas devem
abranger toda a vasta gama de interesses das
mulheres e não se limitar a estereótipos ultrapassados.
Na realidade, existem muito poucas
diferenças nos interesses dos dois grupos;
• Devem ser proporcionados meios para que as
reclusas possam satisfazer as suas necessidades
pessoais específicas.
Casos práticos
Metodologia:
Sugere-se a realização de uma mesa redonda, para
que os formandos possam ouvir todos os pontos
suscitados. Formandos voluntários, diferentes para
cada caso prático, devem participar juntamente
com peritos membros da equipa de formação.
Pontos a destacar/áreas sugeridas para discussão:
Caso prático n.° 1
• Pode valer a pena começar por indicar todas as
tarefas disponíveis a título de “trabalho” e “educação”
para todos os reclusos;
• A distribuição destas tarefas pode então ser feita
da mesma forma para todos os reclusos; isto permitirá
evitar que certas tarefas sejam reservadas
exclusivamente para as mulheres;
• Como é feita a lavagem das roupas nos estabelecimentos
destinados exclusivamente a homens
Caso prático n.° 2
• O infantário deve ser bem cuidado e dotado de
pessoal competente. Se assim suceder, é menos
provável que as mulheres fiquem ansiosas por deixar
aí os filhos;
• Oito horas é muito tempo para uma mãe ficar
afastada do seu bebé. A prisão pode organizar diferentes
turnos, eventualmente sistemas de partilha
de trabalho, para que as mães possam passar mais
tempo com os seus filhos;
• As mães podem trabalhar por turnos no infantário.
Esta medida fará aumentar o tempo que as
mães poderão passar a tomar conta dos seus próprios
bebés;
• Em alguns sistemas, as mães poderão ter a possibilidade
de adquirir qualificações ao nível da
puericultura.
Caso prático n.° 3
• As mulheres consideram muitas vezes a prisão
extremamente angustiante, em especial se implicar
uma separação dos seus filhos;
• A auto-mutilação é muitas vezes um sinal de
stress ou de impotência por parte de alguém que
tenta exercer poder sobre a única coisa que lhe
resta: o seu próprio corpo;
• É necessário um regime de actividades diárias,
envolvendo actividades de comunicação e exercício,
para tentar contrariar os priores excessos resultantes
do stress e da impotência;
• Se os contactos com a família forem esporádicos
ou incertos, as autoridades prisionais deverão fazer
esforços para os regularizar;
• Acima de tudo, é fundamental que as autoridades
prisionais compreendam os problemas enfrentados
pelas mulheres na prisão.
108 Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador • Série de Formação Profissional n.º 11 | Add. 2 [ACNUDH]
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