Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador - DHnet

Implicações
O ponto essencial é que a privação de liberdade de
mulheres apresenta dificuldades especiais, tanto
devido ao reduzido número de reclusas como
devido ao particular papel que desempenham na
sociedade.
Ao apresentar esta secção, deve chamar a atenção
para o facto de as mulheres serem sempre um dos
grupos de reclusos mais vulneráveis, em todos os
locais.
Recomendações práticas
Esta secção contém uma análise pormenorizada
das áreas às quais o pessoal penitenciário deverá
prestar atenção para garantir o respeito dos instrumentos
internacionais. Deve ser reservado tempo
suficiente para dar aos formandos a oportunidade
de discutir cada ponto.
Tópicos para discussão
Uma lista de tópicos consta do Manual.
Metodologia:
Os formandos deverão ser divididos em pequenos
grupos para discutir os temas.
Convém que todos os grupos discutam todos os
temas, alguns dos quais remetem directamente
para o local de trabalho dos formandos. Estão indicados
oito temas, mas as respostas a alguns deles
serão provavelmente breves.
Pontos a destacar/áreas sugeridas para discussão:
• As vantagens do aumento ou diminuição da
idade máxima até à qual uma criança poderá permanecer
na prisão com a sua mãe deverão ser
consideradas aplicáveis em simultâneo à mãe e à
criança; os interesses de ambas não coincidem
necessariamente;
• A mãe pode querer ficar com a criança, mas um
ambiente mais estimulante pode ser benéfico para
esta;
• Por outro lado, a criança pode ficar profundamente
traumatizada por ser separada da sua
mãe;
• As crianças mais velhas necessitam de actividade;
a relação será mais estimulada se a mãe for
capaz de demonstrar que sabe aquilo que a criança
faz quotidianamente fora da prisão. A disponibilização
de livros, materiais artísticos e equipamento
de cozinha permitirá melhorar a qualidade das
visitas;
• É necessário que as mulheres que têm os filhos
junto de si na prisão sejam capazes de desempenhar
actividades construtivas com regularidade.
São necessários locais para aprender e para brincar.
Um animador ou educador infantil representaria
uma enorme diferença para a qualidade de vida
das crianças, assim como o acesso a uma biblioteca;
• A manutenção de uma mãe com um filho pequeno
em regime de isolamento deverá ser evitada ao
máximo. É difícil imaginar quaisquer circunstâncias
que tornem necessária tal medida. Uma mãe
com um bebé pode ainda estar na fase pós-natal e
necessitada de companhia e tratamento carinhoso.
O bebé necessitará de ser regularmente acompanhado
e observado por um médico para garantir
que se está a alimentar correctamente e a ganhar
peso;
• A presença de pessoas de sexos diferentes a trabalhar
na prisão levanta a questão das relações de
poder entre homens e mulheres;
• Embora possa não existir qualquer diferença nos
níveis de eficiência dos funcionários, é provável
que as funcionárias recebam mais insultos verbais
e ameaças físicas dos reclusos do sexo masculino
do que os funcionários recebem das reclusas;
• É inaceitável a presença não vigiada de funcionários
do sexo masculino nas zonas da prisão
destinadas a reclusas;
• As revistas às reclusas não deverão jamais ser
efectuadas por funcionários do sexo masculino;
• Num estabelecimento bem gerido, uma funcionária
pode trabalhar ao lado de colegas do sexo
masculino. Considera-se em geral que a presença
de colegas mulheres tem um efeito tranquilizador
e positivo sobre os comportamentos. Só
haverá que resolver o problema das revistas pessoais;
Mulheres na prisão* 107