Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador - DHnet

capítulo
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30
Mulheres na prisão
Objectivo
Em todos os sistemas prisionais, as mulheres
constituem uma pequena minoria da população
prisional. Todos os capítulos do Manual devem
ser lidos de uma perspectiva que tenha em conta
as questões de género. O presente capítulo tem
como objectivo identificar aspectos específicos
que devam ser tidos em conta sempre que mulheres
sejam privadas de liberdade. Na maioria das
sociedades, as mulheres têm particulares responsabilidades
familiares relativamente ao cuidado
dos filhos e questões conexas. Isto significa que,
se uma mãe for presa, existirão provavelmente
consequências especiais para os outros membros
da família. Em termos gerais, a prisão é uma
sociedade dominada por homens. Deve pois ter-se
um cuidado especial para assegurar que os direitos
e as necessidades das mulheres não são
ignorados.
Princípios fundamentais
As mulheres têm direito ao gozo e à protecção,
em condições de igualdade, de todos os direitos
humanos no domínio político, económico,
social, cultural, civil e em qualquer outro domínio.
As reclusas não sofrerão discriminação e serão protegidas
contra todas as formas de violência ou
exploração.
As reclusas serão mantidas em separado dos reclusos
do sexo masculino.
As reclusas serão vigiadas e revistadas por agentes
e funcionárias do sexo feminino.
As reclusas grávidas e que se encontrem a amamentar
beneficiarão dos meios especiais necessários
à sua condição.
Sempre que tal for viável, as reclusas deverão dar
à luz em hospitais fora da prisão.
Estes princípios deverão ser apresentados em suporte visual,
que deve ser exibido ao longo de toda a sessão.
Base jurídica internacional
Exercício:
Utilizando a Compilação de Instrumentos, os formandos
devem trabalhar em pares para descobrir
a base jurídica de cada um destes princípios. Uma
sessão de apresentação à turma dos resultados das
pesquisas permitirá garantir que toda a informação
foi descoberta.
106 Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador • Série de Formação Profissional n.º 11 | Add. 2 [ACNUDH]
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