Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador - DHnet

Implicações
É importante transmitir aos formandos a ideia de
que eles detêm um considerável poder dentro da
prisão, onde o risco de discriminação está sempre
presente. Os formandos deverão ser sensibilizados
para a vulnerabilidade de todos os reclusos, mas
para a especial vulnerabilidade de alguns deles. A
tomada de consciência do problema dos comportamentos
discriminatórios é o primeiro passo para
a sua prevenção.
Recomendações práticas
Esta é uma das áreas do programa de formação
mais difíceis de levar a cabo com êxito.
Muitas vezes, o comportamento discriminatório
não é reconhecido como tal. Os formandos podem
estar neste ponto. Para que se possam fazer quaisquer
progressos no sentido da erradicação da
discriminação mediante a aplicação destas recomendações,
é fundamental que os formandos
reconheçam que a discriminação existe e que é
injusta.
Compete ao formador criar o ambiente adequado
para que se avance neste sentido.
Tópicos para discussão
Uma lista de tópicos consta do Manual.
Metodologia:
Os formandos deverão ser divididos em pequenos
grupos para discutir os temas. Cada grupo deverá
discutir dois dos temas. Deve ser previsto tempo
para apresentação à turma das conclusões do
debate.
Pontos a destacar/áreas sugeridas para discussão:
• Os membros das minorias podem beneficiar do
facto de estarem juntos; podem falar a sua própria
língua, continuar os seus costumes e apoiar-se uns
aos outros;
• Os membros das minorias podem sofrer relativas
privações pelo facto de serem mantidos numa secção
especial que lhes está reservada. Podem não
aprender a língua nacional ou as leis que regem o
país e as suas instalações prisionais podem adquirir
as características de um gueto;
• O regulamento prisional e uma explicação dos
direitos de todos os reclusos devem estar disponíveis
em todas as línguas que possam ser faladas
pela população prisional. É do interesse do pessoal
garantir que todos os reclusos compreendem o
que se espera deles;
• Devem ser tomadas providências para garantir
que a informação essencial é lida aos reclusos, na
sua própria língua. Nem sempre se pode presumir
que a pessoa é alfabetizada;
• A liberdade de opinião é um princípio básico de
direitos humanos;
• A liberdade de expressão é um direito limitado
apenas pelo direito dos demais a viver sem medo
e livres de perseguição;
• Viver muito perto de pessoas com uma cultura
diferente pode ser difícil, pelo menos até que se
conheça melhor essa cultura. É tão difícil para os
funcionários como para os reclusos;
• As áreas onde provavelmente surgirão dificuldades
relacionam-se com o vestuário, a alimentação,
os hábitos pessoais e as convicções e práticas religiosas;
• A verificação de todos os procedimentos prisionais
de representação das minorias étnicas, por
exemplo ao nível da distribuição de trabalho e dos
processos disciplinares, permitirá monitorizar, em
certa medida, o tratamento recebido por esses grupos
ou indivíduos;
• O medo e a ignorância são as duas principais
causas do preconceito e da discriminação;
• A exposição e celebração das características culturais
podem contribuir para combater ambas as
causas;
• O pessoal penitenciário pode ser encarregado da
organização de tal evento, eventualmente em conjunto
com o pessoal docente;
• O fomento e a possibilidade de contactos com
grupos análogos da comunidade ajudaria o pessoal
penitenciário a quebrar barreiras e a construir pontes
de entendimento.
104 Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador • Série de Formação Profissional n.º 11 | Add. 2 [ACNUDH]
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