Direitos Humanos e Prisões â Guia do Formador - DHnet
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Categorias especiais de reclusos<br />
Secção 9<br />
Objectivo<br />
To<strong>do</strong> o conteú<strong>do</strong> das secções anteriores se aplica<br />
em termos gerais a to<strong>do</strong>s os reclusos. Para além<br />
disso, existem certas categorias de reclusos que<br />
têm direito a beneficiar de medidas especiais<br />
devi<strong>do</strong> ao respectivo sexo, idade, raça, cultura ou<br />
estatuto legal. Esta secção tem como objectivo chamar<br />
a atenção para tais medidas.<br />
Entre as categorias especiais de reclusos, contam-se:<br />
• Mulheres;<br />
• Jovens priva<strong>do</strong>s de liberdade;<br />
• Presos condena<strong>do</strong>s à morte;<br />
• Presos sujeitos a prisão perpétua e a penas<br />
de longa duração.<br />
Esta introdução deve ser lida aos forman<strong>do</strong>s. Prossiga<br />
para o primeiro capítulo da secção.<br />
102 <strong>Direitos</strong> <strong>Humanos</strong> e Prisões – <strong>Guia</strong> <strong>do</strong> Forma<strong>do</strong>r • Série de Formação Profissional n.º 11 | Add. 2 [ACNUDH]<br />
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